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Sindesc alerta sobre oposição à contribuição assistencial

24/04/2018 17:41:38

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Curitiba e Região (SINDESC), comunicou ao SINDIPAR, por meio do ofício n.° 231/2019, que foi aberto no dia 16 de maio e se estenderá até 16h do dia 25 de maio o prazo para oposição exclusivamente à Contribuição Assistencial, conforme disposto na CCT SINDESC/SINDIPAR 2018/2019. Os empregados devem comparecer à Rua Coronel Agostinho de Macedo, 227, Centro Cívico, em Curitiba. O horário de atendimento é das 8 às 12 e das 13 às 16h.

 

De acordo com o documento, exclusivamente neste ano de 2018 será considerada válida a carta de oposição enviada via correspondência por AR, ao endereço localizado à Rua Cândido Lopes, 289, conjunto 1521, 15.° andar, edifício Tijucas, CEP 80020-060, Curitiba (PR), durante o mesmo período de 16 a 25 de maio. O Sindicato dos empregados reitera que a carta deve ser individual, manuscrita e com assinatura do empregado com reconhecimento de firma por semelhança. A carta deve conter nome completo, CPF, função e estabelecimento de trabalho, além da assinatura.

Ainda de acordo com o ofício assinado pela presidente do SINDESC, Isabel Cristina Gonçalves, é de se lembrar que, conforme TAC firmado junto ao Ministério Público do Trabalho e cláusula prevista na Convenção Coletiva de Trabalho, não serão aceitas oposições coletivas. “Ademais, será declarada nula de pleno direito a oposição se ficar comprovado que as empresas incentivaram direta ou indiretamente os trabalhadores a se oporem à contribuição. Além disto, os trabalhadores que protocolarem a carta de oposição da contribuição assistencial perderão o direito de usufruir dos benefícios ofertados pelo sindicato obreiro”.

A CCT 2018/2019 firmada pelo SINDIPAR e SINDESC já foi assinada e encaminhada para registro no Ministério do Trabalho.

Fonte: Sindipar

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