O advogado tributarista Eduardo Fleury, do escritório Monteiro, Neves e Fleury Advogados (São Paulo), vai ministrar palestra nessa quinta-feira, o dia 9 de novembro, na Sede da FEHOSPAR, em Curitiba, a partir das 14h, a convite da Diretoria da Federação. O especialista vai abordar os diversos aspectos que envolvem a pesada carga tributária aplicada aos estabelecimentos de serviços de saúde, alternativas para fugir à bitributação e também sobre a recente liminar conquistada pelo escritório jurídico, de isenção de PIS e Cofins sobre a venda de remédios. Parceira do Sindicato dos Hospitais de São Paulo (Sindhosp) desde 2004, a banca jurídica conseguiu na Justiça suspender o pagamento dos tributos, beneficiando cinco hospitais da capital paulista e um de Campinas.
Eduardo Fleury, que é Professor de Direito Tributário, de Legislação de IR, IPI, PIS e Cofins, pretende avaliar com estabelecimentos de saúde paranaenses a possibilidade de seguir o mesmo caminho para suspender o recolhimento de tributos. Embora seja uma decisão provisória, em caso de cassação das liminares, os hospitais recolherão os tributos de forma retroativa, mas sem multa. Outra questão a ser apresentada pelo tributarista refere-se os tributos recolhidos sobre serviços prestados por terceiros em que o hospital é mero intermediário de operadora, como são os casos das clínicas – como de serviços de diagnóstico por imagem, ultra-sonografia e angiodinâmica, entre outros – que funcionam nas dependências da unidade hospitalar mas não possui credenciamento direto. O escritório, a pedido do Sindhosp, está estudando os meios legais para evitar essa bitributação.
No arquivo anexo, confira o boletim informativo de agosto de 2006 do Sindihosp, na capa e páginas 4 e 5, sobre a isenção de PIS e Cofins para hospitais e outras dicas para clínicas e laboratórios pagarem menos impostos federais, num roteiro elaborado pelo escritório tributário.
O palestrante Dr. Eduardo Fleury é Tributarista e Economista formado pela Universidade de São Paulo, com Mestrando em Economia pela Fundação Getúlio Vargas. Foi Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo por oito anos e Professor da Escola Superior de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda de 1995 a 1996. É auditor fiscal licenciado da Receita Federal, consultor de Direito Tributário da I.O.B. e professor de Direito Tributário e de Legislação de Imposto de Renda, IPI, PIS e Cofins.
Atenção:
Palestra: Dia 9/11, 14 horas
Local: Sede da FEHOSPAR (Rua Augusto Stresser, 600, Alto da Glória
Vagas Limitadas: 60 (capacidade do auditório)
Inscrições: Gratuitas mas devem ser confirmadas por telefone (41) 3254-1772 ou e-mail (fehospar@fehospar.com.br ou machado@fehospar.com.br).