O Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Paraná (SINDIPAR), que integra a FEHOSPAR, está desenvolvendo consultas visando viabilizar a realização, em março do próximo ano, do seminário “NTEP/FAP/SAT – Consequências Jurídicas e Tributárias – Estratégias de enfrentamento desta nova realidade”. A proposta, sucesso de público no Rio Grande do Sul, está sendo trazida ao Paraná pelo SINDIPAR, a convite de seu Departamento Jurídico. A apresentação do seminário tem a coordenação de Alexandre Zanetti, Assessor Jurídico da CNS, FEHOSUL e Presidente do Conselho Jurídico da Confederação Nacional de Saúde.
Em razão dos custos, as entidades representativas do setor hospitalar paranaense estão iniciando consultas entre os estabelecimentos de saúde sobre o interesse na participação do evento. Informações ou confirmação de interesse em participar podem ser obtidas na FEHOSPAR, pelo fone (41) 3254-1772 ou por e-mail (bruno@fehospar.com.br ou imprensa@fehospar.com.br).
O Seminário NTEP/SAT/FAP – Conseqüências jurídicas e tributárias – Estratégias de enfrentamento desta nova realidade tem como objetivo apresentar as profundas alterações advindas da flexibilização das alíquotas do Seguro Acidente de Trabalho – SAT, da criação do Fator Acidentário Previdenciário – FAP e da implantação do Nexo Técnico Epidemiológico – NTEP, incluindo mudanças de paradigmas como a inversão do ônus da prova e a inclusão de doenças não ocupacionias no NTEP. Durante o Seminário serão trabalhadas a Lei 10.666, de 08.05.2003, a MP 316. Lei 11.340 de 26.12.2006, o Decreto nº 6.042 de 12.02.2007 e a Instrução Normativa INSS 16 de 27.03.2007. Serão apresentadas e discutidas as estratégias de enfrentamento desta nova realidade.
Caso seja viabilizado em Curitiba e eventualmente em outras cidades-sedes de Sindicatos que integram a FEHOSPAR, o Seminário NTEP/SAT/FAP terá como palestrantes o Prof. Alexandre Zanetti, Assessor Jurídico da CNS/FEHOSUL e o Prof. Marco Aurélio Goldenfum, Médico do Trabalho, Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Medicina do Trabalho, Saúde Ocupacional com Ênfase em Enfermagem do Trabalho, Ergonomia, Perícias Médicas e Medicina Ambulatorial Baseada em Evidências da Escola Superior de Gestão e Ciências da Saúde – ESGCS de Porto Alegre/RS.
Pela proposta em estudo, o seminário será realizado num único dia. As conseqüências jurídicas e tributárias serão trabalhadas pelo Prof. Alexandre Zanetti no período da manhã e as estratégias de enfrentamento desta nova realidade serão trabalhadas pelo Prof. Marco Aurélio Goldenfum. Ao final de cada palestra será disponibilizado aos participantes do seminário amplo espaço para discussão e esclarecimentos dos temas abordados.
O público-alvo deste seminário inclui Médicos do Trabalho, Assessores Jurídicos e/ou Tributários, Ergonomistas, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Enfermeiros do Trabalho, Técnicos de Segurança do Trabalho, Técnicos de Enfermagem do Trabalho, Gestores de Recursos Humanos, Contadores e demais profissionais que atuam em Gestão, Saúde e Segurança Ocupacional.