Parceria para recuperação de créditos fiscais a serviços de saúde

A Federação dos Hospitais do Paraná – FEHOSPAR e Confederação Nacional de Saúde – CNS, impulsionadas pela missão que possuem de representar e zelar por todos os estabelecimentos de serviços de saúde do nosso Estado, sempre no objetivo de busca da plena satisfação dos representados vêm ofertar aos seus associados um novo serviço possível pela parceria firmada com a empresa TW Assessoria Empresarial.

Nesta esteira, é com imensa satisfação que convidamos Vossa Senhoria para tratar de recuperação administrativa de créditos fiscais – Pis/Cofins sobre medicamentos.

Trata-se de uma ampla revisão dos critérios compositivos ou conformadores da base de cálculo das exações Programa de Integração Social – PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, sob em razão da receita proveniente de medicamentos e similares, estabelecida pela Lei 10.147 de 21/12/00.

O fundamento jurídico para as compensações basicamente resume-se no fato de que a legislação acima citada determinou a incidência monofásica das contribuições para o PIS  e COFINS, mediante a aplicação das alíquotas de 2,2% e 10,30%, respectivamente, sobre o valor de saída de determinados medicamentos com  classificação específica (código TIPI) em função dos “princípios ativos” de sua composição, bem como a previsão de alíquota zero nas operações subseqüentes.A conseqüência prática deste trabalho é a economia fiscal apresentada, na medida em que os créditos  serão apropriados com atualização monetária e compensados com débitos vencidos e/ou vincendos administrados pela Secretaria da Receita Federal.

O mecanismo já foi utilizado em diversos Hospitais do Brasil,  onde foram recuperados valores substanciais, gerando uma grande economia fiscal e financeira para as instituições.

Desta forma, gostaríamos de convidá-lo para a apresentação da parceria e explanação do trabalho a ser realizado no dia 12 de novembro de 2007, às 14 horas, na sede da FEHOSPAR, à rua Augusto Stresser, n.º600 em Curitiba/PR , com objetivo de avaliar o volume de recursos que poderá  ser objeto de recuperação, mediante contratação individual e com honorários totalmente ad êxito.

O evento é gratuito, mas as vagas são limitadas. Portanto, pedimos a gentileza de que as reservas sejam feitas de imediato, por e-mail ana@fehospar.com.br ou por telefone, no (41) 3254.1772.

Sendo o que tínhamos a informar, colocamos nossos serviços profissionais à sua inteira disposição para eventuais esclarecimentos que se façam necessários.

Atenciosamente,

Bruno Milano Centa
FEHOSPAR – Departamento Jurídico

R. Augusto Stresser, nº 600 – Curitiba – Paraná
Tel/Fax: +55(41) 3254.1772
www.fehospar.com.br