Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas.
Coordenação Geral de Sistemas de Informação
INFORME SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SIA e SIH/SUS e SIGTAP – nº 01/08
DATA: 28_01_08
ESCLARECIMENTO QUANTO ÀS REGRAS PARA PREENCHIMENTO DE CPF E CBO NA AIH:
Grupo 02: FINALIDADE DIAGNÓSTICA:
a) Procedimento com Instrumento de Registro AIH Principal : Exige CPF + CBO;
b) Procedimento com Instrumento de Registro AIH Especial:
– com valor do SP : Exige CPF + CBO;
c) Procedimento com Instrumento de Registro AIH Secundário com pontos: Exige CPF + CBO
d) Demais Procedimentos: CNES
Grupo 03 – PROCEDIMENTOS CLÍNICOS:
a) Procedimento com Instrumento de Registro AIH Principal: Exige CPF + CBO;
b) Procedimento com Instrumento de Registro AIH Especial :Exige CPF + CBO;
c) Procedimento com Instrumento de Registro Secundário na AIH:
– Com Pontos – Exige CPF + CBO.
– 0301010048 – Exige CPF + CBO;
– Demais Procedimentos: Facultativo CPF + CBO
Grupo 04 – PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS:
a) Procedimento com Instrumento de Registro AIH Principal: Exige CPF + CBO em todos;
b) Procedimento com Instrumento de Registro AIH Especial: – Exige CPF + CBO;
c) Procedimento com Instrumento de Registro AIH Secundário:
· Com pontos : Exige CPF + CBO
· Demais Procedimentos : Facultativo CPF + CBO
Grupo 05 – TRANSPLANTES DE ORGAOS, TECIDOS E CELULAS:
a) Procedimento com Instrumento de Registro AIH Principal : Exige CPF + CBO
b) Procedimento com Instrumento de Registro AIH Especial: Exige CPF e CBO;
c) Procedimento com Instrumento de Registro AIH Secundário:
· Com pontos : Exige CPF + CBO;
· Demais Procedimentos : CNES
Grupo 06 – MEDICAMENTOS:
– CNES
Grupo 07 – ÓRTESE, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS OPM:
– CNPJ do Fornecedor
Grupo 08 – Ações Complementares de Atenção á Saúde:
– Exigir CPF+CBO e CNES apenas para o procedimento – 0802020011 – Monitoramento de circulação extra-corpórea.
– Demais Procedimentos: CNES
Obs: Em todos os casos, se o procedimento tiver serviço/classificação os sistemas SIA e SIH farão consistência com o SCNES, ficando como advertência até a competência abril/08. Quanto às habilitações, os sistemas SIA e SIH permanecem realizando as consistências com rejeições nos casos dos procedimentos que exigem habilitação e o estabelecimento de saúde não dispõe.
REGRAS DE PREENCHIMENTO NO SISAIH01: