O projeto-piloto concluído no final de 2007 pelo Departamento Jurídico do Sindipar, a partir de uma série de reuniões com representantes dos grandes hospitais da Grande Curitiba, vem encontrando ampla receptividade e faz elevar a expectativa de que até o final do primeiro semestre deste ano esteja consolidada a notificação eletrônica de tentativa de conciliação trabalhista no âmbito do Cicop/Saúde – Comitê Intersindical de Conciliação Prévia do Sindipar/Sindesc. Com isso, deverá ser extinto o uso de papel.
O modelo vem sendo utilizado desde janeiro, com adesão crescente entre os estabelecimentos hospitalares. Pelo mecanismo, as instituições patronais recebem por e-mail as notificações, tornando o processo mais ágil, econômico e “ecologicamente correto”. Os advogados dos empregados-reclamantes serão igualmente beneficiados, pois poderão realizar o protocolo das Reclamações por e-mail, em formato “pdf” ou “doc”, sem a necessidade de se deslocar até a sede do Sindipar, onde funciona o Cicop.
A iniciativa foi impulsionada pelo alto custo de postagens e impressões necessárias ao envio das notificações. Com o novo mecanismo, além da redução de custos ao Sindicato, as empresas terão a opção de imprimir as notificações ou de arquivá-las em meio digital, poupando o meio ambiente com a redução do uso de papel. Além dos esclarecimentos sobre o funcionamento da notificação eletrônica, os representantes de hospitais têm sido orientados acerca dos benefícios da conciliação prévia, sendo convidados a comparecer para conhecer as reuniões que ocorrem no Comitê e a participar ativamente das negociações em que são envolvidos.
Para o advogado do Sindipar, Bruno Milano, que atua também como conciliador no Cicop, os resultados apresentam-se muito satisfatórios. Ele avalia: “Creio que a conciliação é positiva para ambas as partes. Ao trabalhador, pela possibilidade de não ter de aguardar longos anos por uma solução judicial. Para o empregador, que pode dar solução às suas demandas também de forma ágil e com menor custo”. Ainda de acordo com o advogado, o meio digital tornará o processo ainda mais célere, pois o empregador será notificado num menor espaço de tempo e poderá analisar com propriedade a possibilidade de composição.
Em atividade desde 2000, ano em que as Comissões de Conciliação Prévia foram instituídas por lei no Brasil, o Cicop/Saúde é mais um serviço que o Sindipar oferece a custo zero para os associados em dia com suas obrigações associativas e sindicais. O índice de conciliações têm crescido dia após dia, indicador que, para o conciliador do sindicato patronal, significa boa vontade e consciência das partes sobre as vantagens da composição.
Informações sobre o projeto de notificação eletrônica ou para adesão podem ser obtidas por e-mail (bruno@fehospar.com.br ou jurídico@fehospar.com.br) ou contatando o Departamento Jurídico pelo telefone (41) 3254.1772.