A economia brasileira encolheu no ano passado, mas a carga tributária aumentou. Estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revela que as empresas e pessoas físicas pagaram R$ 64,62 bilhões a mais de tributos em 2003 em relação a 2002, o que equivale a um aumento real de 3,75% na arrecadação (já descontada a inflação no período). Os números do IBPT contrariam as previsões do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que afirmou diversas vezes no ano passado que a carga tributária não cresceria no primeiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, rebateu a pesquisa afirmando que não é possível calcular a carga tributária de 2003 sem o valor nominal do Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas no país durante um ano. Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística informou que o PIB caiu 0,2% em relação a 2002, mas seu valor em reais só deverá ser divulgado no fim deste mês.
– Antes disso, calcular a carga tributária é especulação – reclamou Rachid.
De qualquer forma, mesmo após a divulgação do IBGE, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que o governo continua acreditando em queda da carga em relação a 2002.
Pelos dados do IBPT, os contribuintes brasileiros pagaram aos governos federal, estaduais e municipais a soma de R$ 546,97 bilhões no ano passado e R$ 482,36 bilhões em 2002. Esse valor indica que a carga sobre o PIB cresceu 0,23 ponto percentual de um ano para outro. Com base nesse aumento, a carga tributária do ano passado ficou em 36,68% do PIB – estava em 36,45% em 2002.
Segundo o tributarista Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT e um dos autores do estudo, a fatia de 36,68% ainda poderá ser alterada. Ele explica que esse índice foi obtido com base na comparação da arrecadação total em 2002 em relação ao PIB de R$ 1,321 trilhão naquele ano divulgado pelo IBGE no início do ano passado.
Ocorre que, em dezembro, o IBGE aumentou o valor do PIB de 2002 para R$ 1,346 trilhão. Isso fez com que a carga tributária de 2002 recuasse para 35,84%. Se o 0,23 ponto for acrescido a esse índice, a carga tributária de 2003 ficará em 36,07%. De qualquer maneira, independentemente do valor a ser usado pelo IBGE como base de comparação para mostrar a queda de 0,2% do PIB em 2003 – se R$ 1,321 trilhão ou R$ 1,346 trilhão -, Amaral afirma que não há dúvida: a carga tributária no país aumentou 0,23 ponto percentual no ano passado.
A pesquisa revelou também que a carga tributária per capita apresentou um crescimento nominal de 341,46% na última década ou um aumento real (descontada a inflação) de 56,74%. Em 1993, cada brasileiro pagava, em média, R$ 700,51 em impostos e contribuições ao governo. No ano passado, os impostos pagos pelos brasileiros alcançaram, em média, R$ 3.092,47.