“Quando a esmola é grande, o pobre desconfia.” Este ditado popular serve perfeitamente para o atual momento da saúde pública brasileira, principalmente em relação ao custeio, que considero o maior entrave existente neste setor tão necessário. O Ministério da Saúde pediu recentemente ao Governo Federal a liberação urgente do montante de R$ 2 bilhões para o setor da saúde pública. O que pouca gente sabe é que estes R$ 2 bilhões, caso sejam destinados à saúde, não serão realmente dados. Eles estarão sendo devolvidos, porque o Governo Federal aplicou um corte de R$ 5,8 bilhões no orçamento da saúde neste ano, orçamento que era de R$ 45,8 bilhões. Ainda tem mais dinheiro a ser repassado para a saúde pública, se quiserem corrigir a perniciosa subtração efetuada.
Estranho muito a atitude passiva do Ministro da Saúde ao pedir parte de um montante orçamentário e financeiro que pertence ao Ministério por ele dirigido, dinheiro destinado à saúde do povo brasileiro. Também acho estranho que o atual Ministro, Dr. Temporão, nunca tenha reclamado do desvio da CPMF feito pelo Governo Federal, desde o tempo de FHC. Este tributo foi criado por iniciativa e estímulo do então Ministro Adib Jatene, com o fim exclusivo de melhorar os recursos financeiros da saúde pública brasileira. Para que se tenha idéia do que o seqüestro da CPMF para outras atividades representa, basta que nos lembremos que são subtraídos aproximadamente R$ 36 bilhões, quase o valor total do orçamento da saúde para este ano.
Agora, que parte dos médicos do Nordeste estamos acordando para essas coisas monstruosas, o Ministro solicita ao Ministério da Fazenda R$ 2 bilhões para melhorar a miserável tabela de pagamento de médicos e hospitais que lidam com pacientes do SUS e comprar medicamentos. Não dá pra entender. O Ministro da Saúde não lutou para a CPMF voltar para a saúde, nem para que o corte de quase R$ 6 bilhões fosse revisto e, agora, pede um troco para o SUS.
O SUS, seguramente, é um Sistema de Saúde perfeito, faltando dinheiro para que seja plenamente implantado e contemple todas as pessoas que dele precisam. No nosso País, apenas 38 milhões de habitantes têm plano de saúde. O restante do nosso povo, aproximadamente 150 milhões de pessoas, só conta com o SUS como único meio para ser atendido, sem contar que procedimentos médicos muito complexos, como a maioria dos transplantes, só são realizados pelo SUS, mesmo naqueles que pagam planos de saúde.
O desprestígio com que é tratada a saúde pública começa pela péssima remuneração paga aos médicos e demais profissionais da saúde, de norte a sul. No caso específico dos médicos, a grande maioria é obrigada a ter até três empregos para juntar pouco mais de R$ 2.000,00 por mês, segundo estudo do Conselho Federal de Medicina junto a 14.000 médicos de todos os estados brasileiros. É impressionante o fato de apenas 17% dos médicos do Brasil terem só um emprego, o que prova que o salário pago a tão importante profissional não dá para mantê-lo.
É necessário que sejam elaborados Planos de Cargos, Carreira e Salários, tanto na esfera federal, como na estadual, com a participação das Entidades da classe médica e dos demais profissionais da saúde, a fim de proteger os profissionais, incentivando-os agora e no futuro de suas trajetórias.
O médico mal remunerado, corre de um lado para o outro, cumprindo uma jornada de trabalho de no mínimo 12 horas dia, para poder garantir seu sustento e de sua família. Estudo, participação em congressos de sua especialidade e compra de livros etc, costumam tornarem-se sonhos para a grande maioria de nós, seguidores de Hipócrates, o pai da Medicina. Isto tudo além das condições de trabalho nem sempre dignas que são ofertadas aos médicos no extenuante e preocupante papel de lidar com a vida de pessoas.
Com a matemática historicamente fria e cruel dos Governos Federais na lida com os recursos do SUS, o atual caos na saúde já estava anunciado há muito tempo e, não havendo uma mudança radical na maneira de conduzir a solução da catástrofe em que a saúde pública está metida, a perspectiva é de piora grave do quadro a que fomos levados, com prejuízos enormes para os médicos e seus pacientes.
Abdon Murad é Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.
