Na próxima quarta-feira (4), a Comissão Mista de Orçamento retomará a discussão do Orçamento de 2007. Os líderes dos partidos na comissão se reunirão para definir um novo cronograma para a tramitação da proposta orçamentária anual (LOA) e do Projeto de Lei 16/06, de revisão do Plano Plurianual 2004/2007 (PPA).
A tramitação do Orçamento de 2007 ainda está na fase inicial e faltam etapas importantes, como as audiências públicas, o relatório preliminar, a fase de emendamento e a elaboração dos relatórios setoriais. Um acordo entre os líderes pode acelerar a tramitação.
Redução do crescimento
Essa hipótese, porém, deve ser analisada com cuidado, na opinião do integrante da comissão mista e vice-líder do PFL na Câmara Pauderney Avelino (PFL-AM). "Nós temos que fazer uma avaliação sobre a peça orçamentária, porque o próprio governo já fez uma modificação antes de ela começar a ser discutida, que é a redução da previsão de crescimento. Isso modifica muita coisa", afirma.
No projeto do Orçamento de 2007, a previsão de crescimento econômico é de 4,5% para 2006 e de 4,75% para o ano que vem. O Banco Central, porém, já anunciou que espera 3,5% para este ano. A variação do crescimento econômico influencia a arrecadação de impostos.
Acordo pós-eleições
Outro integrante da Comissão Mista de Orçamento e também vice-líder do PT, o deputado Carlito Merss (SC) acredita na possibilidade de um acordo sobre o assunto com o fim do período eleitoral, em 29 de outubro. "Sempre que há vontade política, republicana, é possível. A LDO foi aprovada por unanimidade [na comissão]. Com o fim da fervura eleitoral, o bom senso vai prevalecer", diz.
Ainda não há sessão marcada para o plenário do Congresso Nacional, em que a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007 é o primeiro item da pauta. A LDO serve de base para a elaboração do Orçamento do ano que vem.
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