Apesar de afirmar que o governo não vai se envolver com as negociações da recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o ministro José Múcio (Relações Institucionais) se encontrou ontem com representantes do Conass (Conselho Nacional de Secretários da Saúde), que defendem um novo imposto totalmente voltado para a saúde.
Ao contrário das manifestações de líderes da base aliada ao governo, que falam em uma alíquota de 0,20%, integrantes do Conselho defendem que o novo tributo seja de 0,30% sobre as movimentações financeiras mesmo valor da CPMF, de 0,38%, descontado a DRU. A idéia do Conass é garantir um imposto permanente que assegure R$ 70 bilhões para a saúde nos próximos três anos.
Os representantes do setor receberam uma resposta negativa de Múcio, que reafirmou que o governo não tomará iniciativas de recriar o imposto. Apesar disso, Osmar Terra, presidente do Conselho, informou ao ministro que as entidades farão lobby junto ao Congresso para mobilizar os parlamentares a recriarem o imposto. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT SP), que é médico, será procurado para servir como intermediador.
"Estamos muito preocupados. O Orçamento que já era ruim ficou muito pior. A nossa preocupação é que sem a CPMF não haverá mais recursos. A saúde é sempre o patinho feio", disse Terra.
A mesma proposta dos secretários da saúde foi apresentada pelo governo ao PSDB horas antes da votação da emenda que prorrogava a CPMF. A iniciativa não surtiu efeito e o Senado rejeitou a emenda que prorrogava o imposto do cheque, diminuindo a arrecadação.
