Defender os interesses da classe médica e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população do Estado são os assuntos que moveram as atividades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina – CREMESC, ao longo dos seus 50 anos, que serão completados no dia 13 de março. Para comemorar a data, nos próximos dias 14 e 15, no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), a entidade promoverá um Fórum de Ética Médica.
Entre os temas que serão abordados no evento estão a relação entre Medicina e Imprensa, Responsabilidade Civil da Profissão e Revisão do Código de Ética. Os assuntos serão trabalhados em palestras, mesas redondas e workshops. “São temas que geram muitas dúvidas nos médicos de Santa Catarina e, por isso, constantemente o CREMESC precisa se posicionar a respeito, por isso resolvemos abordá-los nesta data tão marcante para a instituição”, afirma o presidente do Conselho, Dr. Anastácio Kotzias Neto.
O evento deve reunir cerca de 150 médicos e é voltado principalmente para diretores técnicos dos hospitais do Estado, que são fiscais das atividades do CREMESC por essência do cargo que ocupam, diretores clínicos e administrativos, se médicos, membros das Comissões de Ética nas diversas instituições e clínicas assim como médicos interessados no assunto.
Como esclarece o presidente do CREMESC, ao longo desses 50 anos, as atividades essenciais do Conselho estiveram centradas em habilitar legalmente o médico, por meio da inscrição junto ao órgão, registrar o título de especialista, fiscalizar o cumprimento da legislação pertinente à profissão médica e supervisionar o exercício ético da atividade. Conhecer, apreciar e decidir assuntos pertinentes à ética, impondo penalidades que couberem, após o transcurso normal de processo regular, também são funções da instituição.
Além dessas atribuições, o Conselho homenageia médicos que nunca foram julgados por ato ilícito durante 40 anos de profissão. “É preciso exaltar os bons profissionais para que os exemplos se multipliquem”, afirma Dr. Anastácio. Com esse pensamento, no ano passado, cerca de 30 médicos receberam o Diploma de Mérito Médico, expedido pelo Conselho.
Atividades políticas e sociais também estão constantemente na pauta do Conselho, composto atualmente por 42 médicos, como as blitzes realizadas no ano passado em hospitais do Estado para verificar o atendimento prestado à população e as condições de trabalho dos profissionais da área da saúde. O CREMESC também avalia os serviços por meio de sua Comissão Interna de Fiscalização. “Com essas informações temos subsídios para cobrar do Estado e dos órgãos públicos melhorias na saúde da população”, afirma Dr. Anastácio.
Um pouco de história
A criação do CREMESC foi conseqüência de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que incumbiu aos Sindicatos Médicos e Associações Médicas federadas à Associação Médica Brasileira, sediadas nas capitais do Estado, de criar Conselho de Medicina nos Estados da Federação, em dezembro de 1957. Com o movimento da Associação Catarinense de Medicina, no dia 10 de março de 1958, uma diretoria provisória assumiu a CREMESC, presidida pelo Dr. Arthur Pereira e Oliveira, médico que também esteve à frente da ACM no momento de sua criação, em 1951. O primeiro corpo de Conselheiros foi eleito em setembro 1958, tendo como presidente o Dr. Joaquim Madeira Neves. Outros 13 médicos já passaram pelo posto.
FÓRUM DE ÉTICA
14 e 15/03/2008 – Florianópolis
Dia 14/03/08 – Sexta feira
8h 45min: Abertura
09 horas: Direção técnica e clínica
10 horas: Medicina e Imprensa
11 horas: Divulgação de assuntos médicos – Publicidade médica
12 horas: Revisão do Código de Ética
13h 30min: Plantões e sobreaviso
14h 30min: Transferência e encaminhamento de pacientes
15h 30min: Atestado, sigilo e prontuário
16h 30min: Responsabilidade Civil – Relação com a Justiça
20 horas: Abertura Oficial
Dia 15/03/08 – Sábado
09 horas: O papel das Comissões de Ética
10 horas: Perícia Médica
11 horas: Terminalidade da Vida
12 horas Relatório de Atividades do CREMESC
Encerramento
