CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA
Esta é a oportunidade de regularização para todos os estabelecimentos de serviços. Ajude a fortalecer o Sistema Confederativo da Saúde Paranaense e a substanciar ações e serviços que venham em benefício individual ou coletivo das empresas do Setor.
Senhores (as) Diretores (as) e/ou Administradores (as) de Hospitais e demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde:
A FEHOSPAR está mudando. Muito e para melhor, é o que pretendemos. Vamos trabalhar firme e decisivamente para isso. A passagem dos 15 anos de fundação constitui-se em marco de um novo tempo, de início da construção de uma instituição muito mais forte e representativa. A Diretoria não foi remodelada apenas no que concerne a nomes, mas sobretudo pela implementação de uma nova política de trabalho, solidária e compromissada com uma administração de fato participativa, descentralizada, transparente e também profissional, para que as ações e serviços se multipliquem em prol dos nossos Sindicatos e estabelecimentos de saúde.
Como medida emergencial, decorrente de consenso extraído de reunião extraordinária realizada em 1.º de setembro com o novo quadro diretor da Federação e representantes de alguns de seus Sindicatos Filiados que puderam atender à convocação, a CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA (2.ª Parcela de 2006) teve o seu cálculo revisto, o que resulta em substancial redução no valor a ser pago (de 5 para 3%), além de estender a quitação em três parcelas mensais (cada uma de 1% aplicado sobre as folhas salariais de setembro, outubro e novembro).
Ao deliberar pela reformulação do cálculo da CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA, a nova Diretoria da FEHOSPAR, com o aval de Sindicatos Filiados, reconhece o elevado grau de dificuldade econômico-financeiro vivenciado pelos Estabelecimentos de Saúde paranaenses. Contudo, entende que o esforço coletivo é indispensável no atual momento para criar as bases necessárias para se almejar perspectivas de futuro mais alentadoras para o setor de saúde, hoje contido em sua representatividade e poder negocial nas esferas pública e privada.
Para que tenhamos o maior número possível de estabelecimentos de saúde integrados ao sistema sindical, deixando-o fortalecido e com a sustentabilidade financeira necessária para responder com serviços, está sendo dada a oportunidade a todos de obter a remissão das contribuições que deixaram de ser pagas em etapas anteriores, ficando absolutamente adimplente com suas obrigações legais e isentos de eventuais cobranças na esfera judicial. Isso será possível com a regularização da CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA deste final de semestre.
Ao ratificarmos os compromissos firmados para a Gestão que se inicia, com ênfase para se estruturar um privilegiado suporte de assessoramento jurídico, tributário, sindical, contábil e também de qualificação profissional – dentre outras necessidades -, insistimos em conclamar os Senhores Diretores e Administradores para que sejam solidários ao movimento representativo, cumprindo com a sua atribuição legal.
Para o próximo exercício (2007), a nova Diretoria da Federação – agora encabeçada pelo Dr. Arthur Leal Neto – pretende, ao lado dos Sindicatos Filiados, promover a reformulação estatutária da instituição. Tal revisão vai incluir a análise de possíveis alternativas para a sustentabilidade do Sistema Confederativo da Saúde, tendo como princípio a menor onerosidade às empresas. Neste aspecto, uma das preocupações, com certeza, será o de repensar os atuais critérios de cobrança da CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA, buscando uma fórmula mais equânime, capaz de amenizar ainda mais o impacto financeiro aos estabelecimentos e multiplicar as adesões para ampliação do quadro associativo.
Estaremos receptivos, de imediato, a sugestões de todos para avançar na proposta de reformulação estatutária (confira no anexo o Estatuto Fehospar vigente) ou mesmo outras que dizem respeito possíveis melhorias no formato administrativo ou de iniciativas que se esperam da entidade e dos Sindicatos. Todas serão bem-vindas. Podem ser encaminhadas via Correios, Fax ou mesmo por e-mail, para os endereços eletrônicos dos diretores ou mesmo do geral da Federação (www.fehospar.com.br). Teremos prazer em dar o necessário encaminhamento a cada uma dessas propostas.
Reiteramos que a CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA representa, hoje, a principal fonte de custeio de todo o Sistema Confederativo da Saúde, que congrega os Sindicatos Regionalizados, a FEHOSPAR e ainda a Confederação Nacional de Saúde – Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNS). Tal suporte financeiro apresenta-se como alternativa única, ainda, para que possamos atuar em defesa dos interesses e direitos dos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde.
SOBRE O PAGAMENTO
Nos próximos dias, os estabelecimentos de saúde paranaenses começam a receber os boletos para o pagamento da primeira das três parcelas, com vencimento em 10 de outubro. Para as Pessoas Jurídicas que não tenham empregados, o valor da Contribuição continua sendo fixado em R$ 110,00 (cento e dez reais), em cota única. O mesmo patamar (R$ 110,00) e com pagamento em cota única aplica-se às empresas com empregados cuja folha de pagamento de setembro tenha valor inferior a R$ 3.700,00 (o mínimo anterior era R$ 2.200,00).
Para as Pessoas Jurídicas que não se encaixem na faixa mínima, o pagamento será parcelado em três vezes, de forma mensal e consecutiva, vencíveis no dia 10 de cada mês (ou primeiro dia útil sebseqüente) a partir de outubro. O cálculo será de 15 (um por cento) sobre a folha de pagamento do mês anterior. Deste modo, a primeira parcela será de 1% sobre a folha de setembro. A segunda, com vencimento em 10 de novembro, também será de 1% aplicado sobre a folha de outubro. A terceira e última terá vencimento em 11 de dezembro, com idêntico percentual (1%) sobre a folha de novembro. Do site da Federação também poderá ser baixado o referido formulário/boleto, quer para o modelo de valor único ou para cálculo de parcelas.
Ressalte-se que o modelo que estava vigente determinava o pagamento de duas parcelas de 5% (cinco por cento) sobre a remuneração dos empregados, uma aplicada sobre a folha de fevereiro e com vencimento no fim de março e a outra sobre a folha de agosto e vencível no dia 30 de setembro. O novo formato permite a redução do valor quase à metade, além de forma parcelada e com a cessação de cobrança de períodos anteriores, somente para os estabelecimentos que se consolidarem adimplentes em consonância às novas regras.
Dentro da característica de transparência que estamos implementando, temos a compartilhar com os estabelecimentos de saúde as negociações conduzidas com a Caixa Econômica Federal para a redução dos custos tarifários aplicados aos pagamentos das mensalidades de associados. Os valores são R$ 1,00 para liquidação em lotéricas ou auto-atendimento da Caixa Econômica Federal, R$ 1,70 para guichê da Caixa e R$ 1,89 para liquidação ou compensação de outros bancos e/ou Internet.
Houve importante redução dos valores, que resultam em economia para a Federação. Mais que isso, agora pretendemos levar à esfera da Confederação Nacional de Saúde o pleito para que novas gestões, no âmbito nacional, possam equiparar os custos também das Contribuições Sindical e Confederativa, que hoje estão fixados em R$ 2,10 por liquidação.
PARA REFLETIR
O momento deve ser entendido como de confiança mútua. Sejam participativos e ajudem a fortalecer os Sindicatos Filiados e a construir uma nova FEHOSPAR, de todos e voltada para todos. Vamos retribuir com trabalho, seriedade e muitas ações e serviços.
Atenciosamente,
Arthur Leal Neto,
Presidente
(www.presidencia@fehospar.com.br)
Renato Merolli,
Vice-presidente
(vicepresidencia@fehospar.com.br)
Luis Rodrigo S. Milano,
Diretor Financeiro
e
Demais Diretores e Representantes de Sindicatos Filiados
Contate a FEHOSPAR para dirimir dúvidas ou obter orientações adicionais sobre a Confederativa ou outros assuntos de interesse.
(41) 3254-1772