Mobilização ?Vamos evitar o apagão da saúde? ocorrerá no dia 14

A Esplanada dos Ministérios vai se encher de velas na noite do próximo dia 14 de agosto, quando será realizada uma grande manifestação em favor da saúde. O slogan do movimento é “Vamos evitar o apagão da Saúde”. A movimentação vai começar às 17 horas no Salão Verde da Câmara dos Deputados e seguirá, em procissão, em direção ao Palácio do Planalto, onde a Frente Parlamentar da Saúde espera ser recebida em audiência pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O objetivo principal da manifestação é a votação imediata do Projeto de Lei Complementar 01/2003, que regulamenta a Emenda Constitucional 29. Essa regulamentação vai acabar com os desvios de recursos da saúde, prática comum, principalmente pelos estados. O Projeto aguarda votação em Plenário, apesar de recente afirmação do presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia, de que o tema é uma das prioridades neste segundo semestre.

De acordo com o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que acaba de assumir a coordenação da Frente Parlamentar da Saúde, é preciso que as autoridades acordem. “O Brasil já viveu o apagão da luz, vive o apagão aéreo e já começa a assistir um grande apagão hospitalar”, desabafou.

Com velas acesas nas mãos, devem participar da procissão, cerca de três mil pessoas, entre médicos, enfermeiros, dentistas, agentes de saúde, provedores, estudantes, profissionais do setor, usuários do SUS e parlamentares.

O subfinanciamento do SUS está levando a dificuldades de acesso do cidadão à saúde e ameaçando a educação e a promoção de saúde, impedindo a regionalização do SUS e a expansão do Programa Saúde da Família.

Além da regulamentação da Emenda Constitucional 29, a Frente Parlamentar da Saúde e as entidades parceiras, exigem um reajuste urgente da tabela de procedimentos do SUS, que desde 1999 só teve correções insignificantes. Esta defasagem está prestes a inviabilizar as entidades que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde, sejam elas públicas, filantrópicas, santas casas, privadas ou universitárias. Muitas já fecharam suas portas e outras estão na iminência de fechá-las.

Abaixo, quadro comparativo com a dimensão da defasagem da tabela do SUS a partir do Plano Real

Abaixo, quadro comparativo entre o valor pago pelo SUS e o valor realmente gasto pelos hospitais