As operadoras de planos e seguros de saúde são unânimes em dizer que as novas regras para a portabilidade precisam ser elaboradas com cautela a fim de evitar prejuízos ao setor. Elas também esperam que a ANS discuta com o mercado as medidas antes de implantá-las. Segundo João Batista Caetano, diretor de Integração Cooperativista da Unimed do Brasil, um dos temores das empresas é que o usuário, com um problema de saúde já preexistente, compre um plano mais barato, espere o fim da carência e mude para outro melhor.
"As regras da similaridade entre os planos têm de estar muito bem definidas para que não haja oportunismo. Por isso, é fundamental que as operadoras participem do debate", afirmou. Caetano também não está certo sobre a viabilidade da manutenção do contrato por um período mínimo de um ano.
"Depende do caso. Um transplante autólogo (do próprio paciente) de medula óssea custa de 400 mil a 500 mil reais. Nesse caso, um ano pode ser pouco para a operadora", adiantou.
Julcemar Ragnini, diretor do Departamento de Operadoras de Plano de Saúde da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, declarou que, nos planos empresariais, muitas operadoras já bancam o período de carência no caso de mudança. Mas o mesmo não acontece com os planos individuais.
Para ele, o mercado "ainda não está pronto" para absorver novas regras da portabilidade. "Há uma série de situações que precisam ser definidas", adiantou. Mais importantes do que a portabilidade, avalia, seriam medidas que estimulassem a concorrência entre as empresas do setor.
Já Solange Beatriz Mendes, diretora da Federação das Seguradora de Saúde (Fenasaude), afirmou ser favorável a que o consumidor tenha a liberdade de troca de plano sem perder a carência. Mas acredita que o estabelecimento de mecanismos que "protejam o produto" são fundamentais para o setor suplementar.
"A ANS ainda não abriu a discussão com o mercado. A agência sabe que precisa blindar o produto", disse. Segundo ela, o mercado da saúde suplementar tem especificidades muito próprias que precisam ser levadas em conta no momento de criar novas regras.
