A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 30/07, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que prevê a disponibilidade à gestante de informações sobre a doação voluntária de sangue do cordão umbilical e placentário. Segundo o projeto, as mulheres deverão ser informadas sobre a possibilidade de doação no decorrer das consultas pré-natais e no momento do parto.
O relator da proposta, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), lembrou que os bancos de sangue de cordão umbilical e placentário encontram dificuldade para se abastecer. Ele argumenta que essa dificuldade pode vir da desinformação sobre a segurança dos procedimentos de doação e dos seus benefícios. "É evidente que qualquer gestante, ao ser informada da importância de doar tecidos que seriam descartados, tenderia a autorizar formalmente o armazenamento", afirma.
O sangue do cordão umbilical e da placenta são considerados instrumentos versáteis para transplantes, já que contêm muitas células-tronco. Perondi destaca, assim, a importância de que haja doadores de todo o território nacional, em virtude das variadas características genéticas da população. O deputado ressaltou que o projeto é de fácil implementação e não acarreta gastos.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
