Na manhã desta sexta-feira (21) a ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou um termo de adesão à campanha “Acessibilidade – siga essa idéia”. A assinatura marcou o Dia Nacional de Luta das Pessoas Portadoras de Deficiências, comemorado nesta data.
A assinatura do termo representa um compromisso do STF de trabalhar em favor dos deficientes. A campanha, promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade) tem o objetivo de sensibilizar, conscientizar e mobilizar a sociedade para eliminar todas as barreiras que impedem as pessoas com deficiência de exercerem o direito de ir e vir com liberdade.
O termo assinado com o STF propõe o desenvolvimento de programa de acesso das pessoas com deficiência aos ambientes de trabalho no próprio Tribunal e também aos espaços físicos de uso coletivo.
O presidente do Conade, Alexandre Baroni, que é deficiente físico, afirmou na ocasião da assinatura do convênio estar certo de que não só “o STF vai seguir a campanha como vai fazer com que os outros entes da federação também sigam”. Ele lembrou que os deficientes no Brasil somam 25 milhões de pessoas e espera que, no futuro, a acessibilidade não seja algo para discutir ou comemorar e sim que seja algo natural.
O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), Paulo de Tarso Vannuchi, afirmou que no campo dos “direitos humanos, construir um sistema que é um sonho da humanidade – a paz -, é construir a igualdade com liberdade. Igualdade com liberdade é respeito à diferença. Diferença de cor, diferença de orientações políticas, ideológicas e sexuais, pensamento religioso e de necessidades especiais”.
O ministro Paulo de Tarso afirmou que o Brasil desempenha um papel protagonista na perspectiva global. Afirmou que o país foi um dos primeiros a assinar o acordo na Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no início do ano,
Participaram da cerimônia de assinatura funcionários que prestam serviço no STF e são deficientes auditivos, assim como outros deficientes visuais e físicos convidados. Uma intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) fez a tradução para os deficientes auditivos.
Discurso da presidente do STF
Em seu discurso, a ministra Ellen Gracie afirmou que o Poder Judiciário, representado pelo STF, deseja marcar de uma forma muito clara a sua adesão ao trabalho de inclusão social das pessoas portadoras de deficiência. “De nada valeria a excelente legislação preventiva e protetiva, já em vigor, bem como as convenções que o país firma no marco internacional, se nós não contarmos com um Poder Judiciário suficientemente consciente e sensibilizado para a aplicação rigorosa dos dispositivos legais, toda vez que não ocorra o atendimento espontâneo das suas prescrições”, declarou.
A ministra citou os atletas dos jogos panamericanos e afirmou que a sociedade tem muito que aprender com sua determinação para superar obstáculos, com o seu verdadeiro destemor em enfrentá-los e com a sua celebração de cada avanço da vitória. “E é por isso que o Supremo Tribunal Federal muito se honra, assim como todo o Judiciário brasileiro, em inaugurar as adesões a essa campanha que tem como título "Acessibilidade, siga essa idéia". Acessibilidade também é a marca do Poder Judiciário no Brasil. Queremos cada vez mais estar abertos a todos, e que todos os brasileiros recebam igualmente a proteção da Lei”, finalizou.
