Retificação Portaria MS / SAS Nº 723 de 28 de dezembro de 2007, publicada no DOU Nº 16, de 23 de janeiro de 2008, seção 1, página 55.
Ø ONDE SE LÊ: Art. 6º – Exclui o procedimento de código 03.04.01.010-3, – Implantação de halo para radiocirurgia estereotáxica ou por gamaknife do §2º do Artigo 2º, da Portaria SAS/ MS nº 757 de 27 de dezembro de 2005, que trata dos procedimentos de radiocirurgia.
LEIA-SE: Art. 6º – Altera o atributo complexidade do procedimento de código 03.04.01.010-3, – Implantação de halo para radiocirurgia estereotáxica ou por gama-knife, que trata dos procedimentos de radiocirurgia, passando de Alta Complexidade para Média Complexidade.
