O número de leitos nos hospitais brasileiros caiu em 2005 e chegou ao nível mais baixo dos últimos 30 anos: 2,4 por mil habitantes. Os dados são da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e somam leitos de 77.004 estabelecimentos públicos e privados de saúde em todos os estados do país. Na última AMS, em 2002, o número de leitos era de 2,7 por mil habitantes. A queda total no período foi de 5,9%.
Com a redução verificada em 2005, o Brasil passa a ter um número de leitos hospitalares inferior ao índice recomendado pelo Ministério da Saúde, com base na Organização Mundial de Saúde (OMS) – 2,5 a 3 por mil habitantes.
Apenas nove estados brasileiros estão no padrão: Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pernambuco, Piauí e Paraíba. Mesmo esses apresentaram índice em queda em relação a 2002.
Redução ocorreu no setor privado A pesquisa detecta um decréscimo de 27.961 leitos, de 2002 para 2005. O número de leitos registrados foi de 4 4 3 . 2 1 0 , sendo 1 4 8 . 9 6 6 (33,6%) públicos e 294.244 (66,4%) privados. A pesquisa revela que, do total dos leitos privados, 82,1% pertencem a estabelecimentos conveniados ao SUS.
Segundo o IBGE, a explicação para a redução do número de leitos está no setor privado, onde a redução foi de 4,9%.
No setor público, o número de leitos até aumentou em números absolutos, mas não acompanhou o crescimento populacional e, proporcionalmente, ficou estável.
– Para a classe média da região Sudeste, que usa plano de saúde, diminuiu o número de leitos disponíveis. Isso significa que está com dificuldade de internar? Não sei. Mas vai chegar o ponto em que isso vai acontecer, se essa tendência continuar – alertou o médico sanitarista Marco Antônio Andreazzi, doutorando em saúde pública e consultor da pesquisa.
Segundo os dados do IBGE, a situação é mais grave no Estado do Amapá, onde há apenas 1,2 leito por mil habitantes.
A taxa era de 1,7 em 2002.
Em Sergipe, que em 2002 tinha 2,2 leitos por mil habitantes, em 2005 havia 1,8. No Rio de Janeiro, um dos estados mais ricos do país, o índice ficou um pouco acima da média da OMS, mas também houve queda: 5,1 em 1992, 3,7 em 1999, 3,4 em 2002 e 2,9 em 2005.
Também houve redução do número de leitos em São Paulo – de 3,9 em 1992 para 2,3 em 2005 -, o que deixou o estado abaixo do padrão da OMS.
‘Repasse do SUS é inaceitável’ A Região Norte tem o maior percentual de leitos públicos (57,7%). Os leitos em hospitais públicos representam 45,3% do total do Nordeste, 36,6% do Centro-Oeste, 27,9% no Sudeste e 19,9% no Sul.
Para o médico e deputado estadual pelo PPS-RJ, Paulo Pinheiro, muitos estabelecimentos privados vinculados aos SUS diminuíram o número de leitos porque o repasse do recursos do SUS não é financeiramente atraente.
– O repasse do SUS para estes estabelecimentos é inaceitável.
Hoje, dos hospitais pesquisados pelo IBGE, 55.328 não têm internação nem leito – disse Pinheiro.
Embora o número de leitos tenha diminuído, aumentou o total de internações, porque o número de estabelecimentos de saúde cresceu 17,8%.
Em 2002, havia 146 cidades que não tinham sequer uma unidade de saúde. Em 2005, a situação melhorou, pois, dos 5.564 municípios brasileiros, apenas seis estão sem qualquer unidade de saúde.
– O Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição Federal em 1988, ajudou na interiorização da medicina.
A verba do SUS é federal e é repassada diretamente para os municípios, o que facilita o processo – ressaltou Andreazzi.
Já a quantidade de postos médicos por mil habitantes passou de 2,7, em 2002, para 2,9, em 2005, com melhora na distribuição, embora a região Sudeste, como sempre, apresente a maior concentração. O IBGE pesquisou 83.379 unidades registradas em 2002, mas 3.606 foram desativadas e 2.769 extintas. Das 77.004 restantes, 55.328 não têm internação nem leito. Esse grupo teve aumento de 19,2% em relação a 2002.
– Houve uma melhora na quantidade e na distribuição regional em relação às unidades sem internação e sem leito – disse Andreazzi.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, o trabalho dessas unidades, que fazem atendimento básico e ambulatorial, torna menos necessária a criação de leitos, e 75% dos serviços prestados por elas são voltados para especialidades básicas.
Reduzir leitos é tendência mundial, diz ministério
Prevenção diminuiu tempo de internação
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa Júnior, afirmou que o número de leitos hospitalares existentes no país é suficiente e defendeu uma revisão do parâmetro que estabelece como aceitável a taxa de 2,5 a 3 leitos por mil habitantes. A pesquisa do IBGE detectou que a média do país é de 2,4, abaixo deste padrão, baseado no índice da Organização Mundial de Saúde. – No mundo inteiro, há uma tendência de redução de leitos hospitalares, e não só no Brasil. O parâmetro é de 2,5. Nossa média é de 2,4. Mas temos motivos para rever o parâmetro – disse o secretário.
Ele ressaltou que as novas tecnologias e o desenvolvimento de antibióticos, por exemplo, levaram casos que eram tratados em duas semanas a serem resolvidos em poucos dias. Disse que cirurgias que antigamente exigiam mais tempo num leito hospitalar hoje só demandam alguns dias.
– Essa redução se dá pela melhora das tecnologias disponíveis. Não acredito que haja falta de leitos. Tanto que cresceu a utilização desses leitos, o que configura um aumento das internações – disse o secretário, ressaltando que há uma diferença entre a disponibilidade do leito e a própria existência física do leito.
Houve ainda, acrescentou o secretário, um aumento do atendimento primário e uma diminuição de unidades hospitalares que funcionavam como "depósitos de gente".
– Esse tipo de unidade hoje tem dificuldade de sobreviver com o Sistema Único de Saúde. Nós substituímos esses depósitos de pacientes por unidades com maior resolução.
Quanto à pouca quantidade de equipamentos nas regiões Norte e Nordeste, o secretário disse que a tendência é que isso termine.
– De 2002 a 2005, o crescimento de mamógrafos e tomógrafos na região Norte e Nordeste foi muito acima da média do Brasil.