Quando o brasileiro fala em seguros, surgem rapidamente quatro produtos: automóveis, vida em grupo, planos de saúde e, nos últimos tempos, previdência privada. Curiosamente, no grosso, não é uma visão muito diferente da encontrada nos países ricos. O que muda é que neles, além dessas garantias, a população exige mais produtos das seguradoras.
Nenhum profissional liberal, médico, advogado ou engenheiro, ousaria, nos EUA, iniciar as atividades sem uma apólice de responsabilidade civil profissional. Aliás, um médico não conseguiria trabalhar em nenhum hospital sem essa apólice.
A regra vale para os gerentes, procuradores e executivos das grandes corporações internacionais. Nenhum aceitaria exercer as suas atividades profissionais sem a escora de um D&O. Nenhuma empresa, independentemente do tamanho, opera sem a garantia de pelo menos um seguro de responsabilidade civil operacional. Para não falar nos seguros de responsabilidade civil para veículos, tão indispensáveis e obrigatórios quanto o combustível.
No Brasil, os seguros de responsabilidade civil são desconhecidos da grande massa. Em comparação com o tamanho da população, apenas uma parcela mínima tem noção da importância desses seguros e, mesmo assim, a maioria não sabe de todas as suas possibilidades.
Começando pelos seguros facultativos para veículos, é só ver como os capitais das apólices são contratados para se ter certeza do desconhecimento dos riscos e, portanto, dos mecanismos para a sua minimização. E a regra se torna mais cruel na medida em que analisamos as apólices contratadas até por grandes empresas.
A maioria simplesmente não tem seguro de responsabilidade civil de qualquer natureza e, entre as que têm, boa parte contrata capitais segurados e até mesmo coberturas insuficientes para fazer frente aos riscos de seus negócios.
Mas não é só no campo dos danos de terceiros que o brasileiro está atrás dos europeus, norte-americanos e japoneses. Nesses países os seguros residenciais são importantes. É verdade que neles os riscos climáticos e da natureza justificam uma demanda quase obrigatória, ao passo que aqui, pela maior clemência das forças naturais, as ameaças desse tipo são menos severas.
Todavia, isso não explica o baixo número de residências brasileiras protegidas por seguros contra incêndio, que é sempre um risco concreto. Estudos para dimensionar o potencial desse segmento apontam para algo próximo de 20 milhões de residências. Para não falar em toda uma gama de seguros específicos, muito mais abrangentes que as coberturas oferecidas nos pacotes residenciais e empresariais, que não são conhecidas nem mesmo da maioria dos corretores.
Entre elas, existem seguros para CDs e DVDs, equipamentos de som, de fotografia e de filmagem. Para equipamentos musicais. Para computadores e sistemas de telefonia, câmaras frigoríficas, anúncios luminosos, desmoronamento de imóveis, alagamento e inundação, joalherias, etc.
Estes são apenas alguns exemplos de seguros que podem ser contratados de forma mais ou menos simples. Não adianta um produto existir e não ser usado, não ter serventia, ainda mais quando se trata de uma apólice de seguro, que é sempre um mecanismo de proteção social da maior importância.
Assim, é hora de seguradoras e corretores iniciarem um esforço consistente para divulgar as opções de garantias existentes, fazendo até, se for o caso, a modernização desses produtos para que o brasileiro possa ter seguros modernos e baratos.
Antonio Penteado Mendonça, advogado, professor da FIA/FEA-USP e da FGV-SP e titular da Academia Paulista de Letras.