É indescritível o sentimento de alguém que, mesmo estando em dia com seu plano de saúde, precisa ir à rede pública porque teve negativa de atendimento em uma cobertura prevista no contrato. Do ponto de vista do governo federal, por outro lado, a perspectiva é que a empresa, nesses casos, além de responder ao usuário, também deve pagar pelo uso do Sistema Único de Saúde (SUS). O problema é que só 21% das operadoras de planos se dispuseram a arcar com esse pagamento, que totaliza R$ 472 milhões em débitos desde 2000. Por isso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está preparando uma espécie de malha fina para, a partir do segundo semestre deste ano, cobrar às empresas do setor o ressarcimento pelo atendimento de seus beneficiários na rede pública.
Para conseguir cobrar melhor essas dívidas, a ANS precisa desatar vários nós: sua lentidão, a burocracia e o excesso de papelada. E a quantidade de papel atrapalha muito a análise pela Agência. Uma equipe de apenas 22 pessoas recebe e avalia, a cada três meses, de 13 mil a 15 mil processos.
Para cada utilização do SUS, seja o usuário segurado ou não de um plano de saúde, é criado um documento em papel chamado de autorização de internação hospitalar (AIH). A Agência precisa cruzar os dados de quem utiliza a rede pública com os nomes de usuários de planos de saúde, para saber se é o caso de uma operadora realizar um ressarcimento ao Sistema Único de Saúde. "Analisamos 71 milhões de AIHs entre 1999 e 2005. Fizemos um batimento, uma verificação, e achamos 422 mil que abriam possibilidade de ressarcimento ao SUS. Esse número caiu para 371 mil porque as operadoras tinham razão em não querer pagar", comenta o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, José Leôncio Feitosa.
Leôncio explica que, embora os números ainda não tenham sido fechados, a agência vai investir fortemente em tecnologia para processar com maior velocidade as informações que recebe. Mas a papelada é só um dos problemas. "Existem três instâncias dentro da ANS para as operadoras se defenderem. Somente na última instância é que são estabelecidos juros e mora. E ainda há o judiciário. Algumas empresas têm razão, mas muitas só fazem postergar o pagamento. Queremos fazer com que os valores já comecem a correr na primeira instância", comenta o diretor.
De acordo com ele, o novo procedimento de cobrança da agência reguladora será semelhante à malha fina da Receita Federal. Com isso, a Agência espera reverter o baixo índice de ressarcimento ao SUS, que, desde 2000, recebeu apenas R$ 87 milhões, com o parcelamento de outros R$ 8 milhões. Fora R$ 28 milhões devidos por empresas que faliram.