O programa Curitiba Tecnológica, coordenado pela Agência Curitiba de Desenvolvimento S.A. (Agência Curitiba), tem neste ano R$ 10 milhões de incentivo para ser oferecido a empresários prestadores de serviços da cidade. Mais conhecido como ISS Tecnológico, o programa permite que essas empresas deduzam parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) a ser pago ao Município para aplicação em projetos de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico.
Para participar do programa, os empresários devem apresentar os projetos à Agência Curitiba, agendando horário antecipadamente pelo telefone 3252-1675.
O formulário para elaboração dos projetos é auto-explicativo e está a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.curitibasa.com.br.
No formulário os empresários devem apresentar sua empresa fazendo uma breve análise da situação atual, seus produtos e serviços; justificar o projeto analisando a importância do mesmo para o desenvolvimento tecnológico da empresa; descrever os objetivos e etapas do projeto; mostrar os impactos que a ação proporcionará e especificar os resultados esperados.
Para facilitar a adesão dos empresários ao programa, a Agência Curitiba possui uma equipe para avaliação técnica dos projetos. Caso seja necessária alguma alteração de dados, os empresários são orientados sobre como proceder para que o projeto se enquadre aos requisitos exigidos por lei. "Com isso, fica dispensável a participação de terceiros no processo, o que evita despesas para os empresários", diz Juraci Barbosa Sobrinho, presidente da Agência Curitiba.
Desde janeiro de 2005, 204 empresas foram beneficiadas pelo ISS Tecnológico, que é desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Finanças e a Companhia de Desenvolvimento de Curitiba (Curitiba S.A.)
A cada ano, a fixação do valor do incentivo depende do crescimento registrado pela Prefeitura na arrecadação do ISS no ano anterior. O retorno às empresas de parte do incremento da arrecadação do ISS realizado por elas próprias para investimento em capacitação dos trabalhadores e melhorias tecnológicas mostra o esforço da atual gestão para promover o desenvolvimento da economia da cidade.
"Este incentivo permite que as empresas invistam em capacitação tecnológica e na aquisição de novos equipamentos. Com isso, elas se qualificam para alcançar novos patamares de competitividade", diz Luiz Eduardo Sebastiani, secretário municipal de Finanças.
Fases
Para ser protocolado, cada projeto passa primeiramente por uma avaliação técnica que considera a consistência e os requisitos exigidos por lei. Só depois dessa análise o projeto é levado para a Comissão de Análise e Julgamento (CAJ) para aprovação.
A CAJ é formada por representantes da Agência Curitiba/Curitiba S.A., secretarias municipais de Finanças e da Educação, assessoria técnica do gabinete do prefeito, Procuradoria Geral do Município, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Centro Internacional de Tecnologia de Software (CITs), Associação Comercial do Paraná (ACP), Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep-PR), Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Instituto Tecnológico do Paraná (Tecpar).
Os projetos podem contemplar, por exemplo, a compra de equipamentos, softwares, livros técnicos e periódicos, capacitação de recursos humanos e contratação de serviços de consultorias.