O programa Saúde da Família ajudará na prevenção da violência em mais de 3.300 cidades. Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, trata-se de uma ação inovadora para ajudar no combate à “epidemia de violência que vive o país”. Temporão participou nesta quinta-feira (19) do acordo de parcerias com o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), do Ministério da Justiça, que passa a contar com a colaboração dos ministérios da Saúde, Educação, Esporte e Trabalho.
”O Brasil passa hoje por um problema muito grave, que é a epidemia de violência. Milhares de jovens, em geral homens negros, são vítimas todos os anos da violência, além das questões relacionadas aos acidentes de trabalho e aos acidentes de trânsito. É todo um contexto que o governo do presidente Lula vem enfrentando com propostas ousadas e inovadoras”, afirmou Temporão.
Uma pesquisa inédita do Ministério da Saúde apontou, nesta semana, que os homens são os que mais geram atendimentos nas urgências e emergências do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre setembro e outubro de 2007, de 5.488 notificações de pessoas vítimas de violências que procuraram as unidades de urgências e emergências, 3.896 (71%) eram homens, apontados também como os maiores agressores, com 3.670 (74%) dos registros de agressões. Entre as mulheres, foram detectadas 1.592 vítimas de acidentes e violências (29%) – confira tabela abaixo.
"O acordo com o Ministério da Justiça é uma proposta inovadora e arrojada", disse o ministro. No caso do Ministério da Saúde, o plano é que, em cerca de 3.300 municípios, o programa Saúde da Família se expanda para atender a comunidades em situação de violência. "O objetivo é estimular os agentes comunitários, médicos e enfermeiros também a serem agentes ativos na identificação de jovens em situação de risco, na identificação de situações domésticas de violência contra a mulher, contra a criança e contra o idoso", explicou.
Pelo acordo, o Ministério da Saúde estimulará a ampliação da cobertura populacional por Equipes de Saúde da Família nas áreas prioritárias do Pronasci e estabelecerá parcerias com as Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) nos estados e regiões de atuação do Pronasci para definir conteúdos que permitam a capacitação das equipes de Saúde da Família sobre o fenômeno da violência e da criminalidade. Também serão desenvolvidas ações de saúde nas áreas de violência. O Ministério da Justiça fará os repasses necessários para essa expansão, totalizando um investimento de R$ 36 milhões.
O ministério, em conjunto com a Justiça, desenvolverá publicações necessárias à divulgação das ações de saúde e da prevenção à violência.
Saúde da Família
O programa Saúde da Família foi criado em 1994 e é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o sistema de saúde a partir da atenção básica. Cada equipe de saúde da família é composta por um médico, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde. Cada uma dessas equipes tem responsabilidade pela situação de saúde da população de um determinado território, e desenvolve ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação – atenção integral à saúde, às pessoas de sua área de responsabilidade.
Atualmente, 5.187 municípios possuem equipes de Saúde da Família. Entre dezembro de 2002 e maio de 2008, o número de equipes aumentou de 16.698 para 28.302. Com isso, a cobertura populacional também foi ampliada, passando de 54,9 milhões de brasileiros, para milhões, o equivalente a 48,1% da população.
Os agentes comunitários são moradores da comunidade, capacitados pelos profissionais de saúde, que visitam mensalmente as famílias e promovem atividades de prevenção, pesagem e medida de crianças, acompanhamento de gestantes, orientações sobre higiene e outros. Hoje, 5.317 municípios brasileiros possuem agentes comunitários de saúde. Entre dezembro de 2002 e maio de 2008, o número de agentes aumentou de 175,4 mil para 220,8 mil. Com isso, a cobertura populacional também foi ampliada, passando de 90 milhões para 110,3 milhões.
Pronasci
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, do Ministério da Justiça, é uma iniciativa que reúne ações de prevenção, controle e repressão da violência com atuação focada nas raízes sócio-culturais do crime. Articula programas de segurança pública com políticas sociais já desenvolvidas pelo governo federal, sem abrir mão das estratégias de controle e repressão qualificada à criminalidade. As ações desenvolvidas pelo Pronasci seguirão ainda as diretrizes estabelecidas pelo Sistema Único de Segurança Pública, cujo eixo central é a articulação entre União, estados e municípios para o combate ao crime.
Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para o desenvolvimento do Programa, o governo federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012. Além dos profissionais do sistema de segurança pública, o Pronasci tem como público-alvo os jovens de