Prefeituras do interior de Minas participam de um verdadeiro “leilão” de salários na disputa por médicos. Os municípios oferecem como atrativos vencimentos que ultrapassam R$ 20 mil – mais que o dobro do valor praticado em Belo Horizonte -, além de moradia gratuita. Mesmo assim, o Conselho Federal de Medicina (CFM) calcula que 41% dos 34.087 profissionais inscritos no Estado trabalhem na capital. O resultado é que, em algumas cidades, a falta de mão de obra compromete o atendimento à população há um ano.
É o caso de Conselheiro Pena, no Vale do Rio Doce, onde a Secretaria Municipal de Saúde tenta contratar um pediatra e um ortopedista há 12 meses, mas não aparecem candidatos. O salário chega a R$ 20 mil, se somados os ganhos com internações, plantões e consultas particulares. Vagas para um médico generalista do Programa de Saúde da Família (PSF) e um psiquiatra ficaram ociosas por mais de seis meses.
O problema atinge principalmente o PSF. Em Manga, no Norte de Minas, três das sete equipes do programa estão sem médicos. As vagas foram abertas há três meses e o salário é de R$ 17 mil. “É difícil conseguir profissionais. Eles reclamam da distância (até municípios de maior porte), apesar de nossa cidade ter acesso por asfalto”, explica Vânia Magalhães, secretária de saúde local.
Em Presidente Juscelino, na Região Central do Estado, as duas equipes de PSF que atendem a população de 4.300 pessoas estão sem médicos desde o fim do ano passado, quando duas profissionais pediram demissão.
“Uma delas optou por fazer residência na capital e a outra recebeu uma proposta melhor de outra prefeitura. Quando preenchemos as vagas, não conseguimos manter os médicos”, lamenta o secretário de saúde Laércio Moura.
Para os moradores, a situação é insustentável. O vendedor Carlos Barbosa, 38 anos, levava a filha, que tem asma, pelo menos uma vez ao mês para ser atendida no PSF. “Quando os médicos começam a acompanhar, de fato, o caso, vão embora. Alguém tem que dar um jeito nisso”.
Levantamento feito pelo CFM mostra que em Minas, no ano passado, havia em média um médico para cada grupo de 587 habitantes. Na capital, a proporção era de um profissional para 172 moradores, enquanto no interior chegava a um para 926.
Em BH, um médico generalista do PSF recebe, no máximo, R$ 8.992. Apesar de o salário ser menor do que o oferecido em outras cidades, todas as 544 equipes de Saúde da Família da capital estão completas.
Para o conselheiro federal de Medicina Hermann Alexandre Vivacqua, a distribuição irregular da mão de obra no Estado é resultado da falta de concursos públicos e das condições precárias de trabalho no interior. “Os profissionais não estão só atrás do salário. Querem prestar um atendimento adequado e ter estabilidade na carreira. Não adianta ter apenas um contrato com a prefeitura, correndo o risco de ser mandado embora por questões políticas”, afirma.
Condição de trabalho é decisiva
Pesquisa feita pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) revela que os médicos levam em conta, principalmente, as condições de trabalho na hora de escolher um emprego. Para o conselheiro Hermann Alexandre Vivacqua, esse é um fator determinante quando o assunto é a falta de profissionais no interior.
Os grandes desafios enfrentados pelos profissionais no trabalho estão entre motivos que causam a “fuga” de mão de obra dos municípios pequenos. Segundo Hermann Vivacqua, são necessários mais investimentos na regionalização da saúde em todo país. “Em várias cidades, existe a chamada política da “ambulancioterapia”, em que a transferência do paciente para a capital é quase sempre a solução. A contratação de um ou dois médicos não resolve isso, os problemas são estruturais”.
Outro ponto ressaltado pelo conselheiro é a existência de poucos concursos públicos. Contratos temporários, como os assinados por grande parte das prefeituras, representam a forma mais comum de vínculo trabalhista. “Já acompanhei diversos casos de médicos que ficaram até sem receber. A estabilidade oferecida hoje, por exemplo, pela Prefeitura de Belo Horizonte atrai os profissionais”.
Há dois meses, o médico Vagner Barão aceitou integrar uma equipe de Saúde da Família em Dores de Guanhães, no Vale do Rio Doce. “Fui indicado por um colega para o secretário de saúde da cidade. Fechei o contrato somente após me sentir seguro com a proposta de trabalho”.
Tramitam no Congresso Nacional dois projetos de lei que preveem a obrigatoriedade dos concursos públicos para a contratação de médicos e estipulam a adoção de planos de cargos e salários. “Minas Gerais é um Estado que produz mão de obra nessa área. São mais de 2 mil novos médicos por ano. Mas é necessário existir uma política que regularize o destino desses profissionais”, diz o conselheiro.