A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS contestou nessa terça-feir(21 de agosto) o número de instituições divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) que teriam aderido à contratualização, sistema que muda a forma de pagamento de serviços prestados pelo SUS. Na segunda-feira, o governo anunciou a adesão de mais 15 hospitais, o que foi publicado na edição de ontem do Correio do Povo. O titular da SES, Osmar Terra, havia informado que, dos 77 habilitados, 46 teriam assinado os contratos. A federação alegou, no entanto, que pelo menos cinco dos 15 hospitais divulgados pela SES, conforme notícia no site do governo do Estado, negaram ter aderido à contratualização.
Os cinco que informaram não ter assinado são a Associação Franciscana de Assistência à Saúde Hospital, de Estrela; o Hospital Arcanjo São Miguel, de Gramado; a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Vitória do Palmar; o Hospital Nossa Senhora da Oliveira, de Vacaria; e a Associação Hospitalar Manoel Francisco Guerreiro, de Guaporé. O Hospital Sapiranga deveria ter assinado, segundo a SES, mas representantes não compareceram à cerimônia de segunda-feira.
O vice-presidente da federação, Júlio Matos, afirmou que a maioria discorda da contratualização. Segundo ele, os recursos adicionais previstos, de R$ 18 milhões/ano, resultariam em acréscimo na receita das instituições de R$ 20 mil. ‘O desequilíbrio econômico-financeiro, principal causa da crise, não se resolve com a contratualização.’
O Conselho Regional de Medicina convoca diretores técnicos dos hospitais que aderiram ao processo para falar sobre a remuneração dos médicos. Considera eticamente incorreto que os honorários se vinculem à conta hospitalar.