Apesar de ter um sistema público universal de saúde, a maior parte do gasto na área no Brasil não é feita pelos governos. Relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgado ontem mostra que de todo o gasto brasileiro com saúde, apenas 41,6% são recursos públicos. O restante (58,4%) é dinheiro privado, o que inclui despesas de pessoas e empresas com planos de saúde, exames, consultas e remédios.
Mais do que privado, boa parte dos gastos com saúde dos brasileiros sai mesmo do próprio bolso. A OMS mostra que, dentro do gasto privado (58,4%), 64% são de recursos que a organização classifica de out-of-pocket ou direto do bolso. É dinheiro que a população tira do orçamento doméstico para pagar exames, remédios e consultas que não obtém de outra forma.
Em alguns países desenvolvidos, como Suécia e Dinamarca, o gasto privado é muito baixo comparado com o público. O gasto privado na Dinamarca é de 17% e na Suécia, de 14,8%. Ou seja, proporcionalmente, os brasileiros gastam mais da sua renda familiar com saúde que um sueco ou um dinamarquês.
Acesso universal à saúde é o principal tema do relatório
O acesso universal à saúde é o principal tema do relatório deste ano e uma das metas futuras da OMS. O Brasil aparece como um país que, ao mesmo tempo em que obteve sucessos em várias áreas, ainda precisa melhorar o atendimento universal. A erradicação da poliomielite no início da década de 80 é lembrada, assim como o programa brasileiro de Aids e o orçamento participativo, implantado pela prefeitura de Porto Alegre.
O relatório lembra que o Brasil foi um dos primeiros a iniciar a distribuição gratuita de medicamentos para Aids. Com isso, a doença, que era um problema das famílias, se tornou um problema público. O estigma diminuiu e o tratamento foi facilitado.
O orçamento participativo iniciado há mais de dez anos pela prefeitura de Porto Alegre é considerado modelo para dar mais poder à população de opinar sobre suas necessidades. São feitas reuniões nas comunidades, que informam à prefeitura os investimentos que acham mais necessários. São feitas votações e os selecionados são incluídos no orçamento da prefeitura.
A OMS mostra preocupação com o atendimento de saúde especialmente nos países mais pobres. Apesar de a expectativa de vida ter aumentado em todos os países nos últimos 50 anos, a Aids e a pobreza crescente têm feito países regredirem, especialmente na África Subsaariana.
Associadas à Aids, doenças de tratamento simples, como diarréias e infecções respiratórias, continuam matando. Em 2002, doenças infecciosas foram sete das dez principais causas de morte de crianças até 5 anos.
O relatório mostra ainda que os brasileiros perdem cerca de oito anos de vida saudável por causa de doenças evitáveis ou controláveis decorrentes de males endêmicos e falta de saneamento. Essa perda é calculada a partir de um indicador da OMS que leva em conta a expectativa de vida no país, a mortalidade infantil e os riscos para a saúde.
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