Diante do cenário econômico desfavorável e do subfinanciamento na área da saúde, instituições filantrópicas, como o Hospital Pequeno Príncipe, encontraram nos recursos provenientes da Renúncia Fiscal uma possibilidade de garantir a manutenção de seus trabalhos. Com parte do Imposto de Renda 2016, pessoas físicas e jurídicas podem contribuir com inúmeros projetos.
Para os contribuintes que desconhecem essa possibilidade de apoio, a boa notícia é que é possível destinar uma parcela do IR 2016 até o dia 29 de dezembro. No caso do maior hospital exclusivamente pediátrico do país, o site Doe Pequeno Príncipe (www.doepequenoprincipe.org.br) traz o passo a passo para que pessoas físicas e jurídicas façam a Renúncia Fiscal.
Vale lembrar que pessoas físicas com formulário de declaração completa podem doar até 6% do imposto devido ao Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) e que pessoas jurídicas têm a oportunidade de destinar até 9% da declaração por lucro real a seis projetos distintos – 1% ao FIA.
Ao fazer a doação no prazo limite (29 de dezembro), o Hospital Pequeno Príncipe emite um boleto com valor baseado na declaração de 2015. Dessa forma, o montante pago é subtraído do total a ser pago ou soma-se ao valor a ser restituído no imposto de 2016.
Com quase 100 anos de história, o Pequeno Príncipe teve, em 2015, 62% dos seus atendimentos realizados pelo SUS em mais de 30 especialidades. No ano passado foram 311.492 atendimentos ambulatoriais, 20.031 cirurgias e 23.231 internações. Diante da grave crise vivida por hospitais filantrópicos, devido ao subfinanciamento dos atendimentos do SUS, o apoio de toda sociedade é fundamental para a manutenção dos trabalhos. Atualmente, apenas 37% do orçamento é proveniente do governo por meio do SUS. “Em um momento delicado de crise econômica em todos os setores do nosso país, contamos mais uma vez com a sensibilidade do contribuinte, que tem a oportunidade de ajudar a viabilizar as nossas atividades de assistência e pesquisa. O processo é simples e permite ao doador acompanhar em que seu dinheiro é usado. Para nós, essas doações são fundamentais”, explica a diretora executiva do Pequeno Príncipe, Ety Cristina Forte Carneiro.
Apesar de todos os esforços, hoje menos de 2% das pessoas físicas utilizam essa modalidade, ou seja, mais de R$ 4,56 bilhões deixam de ser direcionados para a área da saúde no Brasil. No caso das pessoas jurídicas, apenas 42% do potencial de Renúncia Fiscal é aproveitado no momento.
Em 2015, o Pequeno Príncipe captou, via Renúncia Fiscal, R$ 22.844.387, 94 na modalidade pessoa jurídica. No caso das pessoas físicas, os valores foram de R$ 1.981.753, 56 (FIA) e R$ 87.300 (Pronon).
Os projetos do Pequeno Príncipe
Você pode contribuir com inúmeras atividades em prol da saúde de crianças e adolescentes de todo país:
Pessoa física e jurídica
Pelo Direito à Vida
Doação via Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA)/Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca)
Doenças de alta complexidade exigem diagnósticos, tratamentos e monitoramentos de alto nível, além de profissionais de saúde qualificados e equipamentos de ponta.
Assim, pacientes do Hospital Pequeno Príncipe de áreas como Oncologia, Cardiologia, Ortopedia e Neurologia são diretamente beneficiados com a aquisição de materiais e equipamentos, desenvolvimento de pesquisas científicas, qualificação de pessoal, produção de conhecimento, diagnósticos mais precisos e tratamentos mais focados. Resultado: mais qualidade de vida para nossas crianças e nossos adolescentes, além da redução da mortalidade infantojuvenil.
Cuidado Integral no Hospital
Doação via Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente (FMCA)/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba)
Desde o início das suas atividades, o Hospital Pequeno Príncipe tem proporcionado um atendimento humanizado e integral para crianças e adolescentes. Com este projeto, as nossas práticas de humanização são consolidadas e ampliadas, e os direitos fundamentais de nossos pacientes continuam a ser garantidos.
A quantia captada com a contribuição de investidores sociais é aplicada na aquisição de insumos hospitalares e em atividades de assistência à saúde, associadas a atendimentos psicossocial e odontológico, além de ações educacionais, lúdicas e culturais, além do fortalecimento do vínculo familiar.
Reabilite: Assistência e Reabilitação
Doação via Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente (FMCA)/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba)
Contribuir para o desenvolvimento integral, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes com deficiência, por meio de atendimento humanizado e integral. Esse é o objetivo deste projeto, que beneficia pacientes do Hospital Pequeno Príncipe, com apoio a atividades de assistência à saúde, reabilitação e socioculturais.
A iniciativa prevê, por exemplo, sessões de fisioterapia, hidroterapia e avaliações auditivas, atendimentos de terapia ocupacional e fonoaudiologia, elaboração de manuais com orientações para pacientes, além de atividades culturais e educacionais.