A FEHOSPAR, AHOPAR e Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Maringá realizaram na sexta-feira passada, 30 de novembro, encontro para debater temas de relevância para o setor de saúde. A reunião foi realizada no auditório da Delegacia Regional de Maringá, do Conselho Regional de Medicina do Paraná, sendo de muito proveito para os participantes, especialmente em temas como recursos humanos, NR 32 e fiscalização da DRT, ações políticas, mão-de-obra de portadores de deficiência e aprendizes, recebimento do DPVAT e recuperação de créditos fiscais de PIS e Cofins sobre medicamentos.
Além dos palestrantes e convidados, o encontro contou com as presenças de Luis Rodrigo Milano, presidente do Sindipar, diretor financeiro da Federação dos Hospitais e diretor da CNS; Benno Kreisel, vice-presidente da Associação dos Hospitais do Paraná e conselheiro fiscal da FEHOSPAR; Carlos Alberto Ferri, diretor da área de Hospitais Gerais da Federação; Eliane Maria Cornelsen, diretora de Relações Sindicais da Federação; Maria Emília Parisoto de Mendonça, diretora de Psiquiatria; e José Pereira, presidente do Sindicato de Maringá. Também esteve presente Isabel Pawlina, presidente do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Centro-Oeste, com sede em Guarapuava.
O deputado estadual Reinhold Stephanes Júnior, membro da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Paraná, fez a palestra de abertura. Ele criticou a política de saúde do governo federal, sobretudo pela baixa remuneração, e declarou-se preocupado com a centralização de recursos em unidades públicas de saúde no Estado, entendendo-as como muito mais onerosas. O parlamentar fez referência ainda à proposta de construção de 22 hospitais pelo Estado, que acabarão fazendo parte da divisão dos já parcos recursos. Ele lembrou que não há dotações orçamentárias pra 2008 para tais unidades, exceto o hospital de reabilitação, em Curitiba, para o qual dirigiu elogios.
Stephanes Júnior manifestou sua posição de que os recursos da saúde devem ser melhor geridos, com o que disse acreditar na maior eficiência quanto a custos que vem sendo apresentada pelo setor privado. Deste modo, expressou a opinião de que a estrutura assistencial existente é suficiente para absorver a demanda e que deveria merecer a necessária atenção dos gestores públicos. O deputado colocou-se à disposição dos dirigentes hospitalares para intervir em ações que preservem os direitos dos prestadores e dos usuários dos serviços de saúde.
O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Raymundo R. Machado, também superintendente administrativo-financeiro da FEHOSPAR, falou sobre a importância de o segmento prestador de serviços estar presente nos conselhos municipais, pela necessidade de fortalecer a representatividade e poder reivindicatório ante aos gestores públicos. Machado fez referência ao processo de estatização implementado pelo atual governo federal e destacou a necessidade de que o setor privado tenha efetividade nos conselhos consultivos, o que inclui o nacional. Ainda fez referência ao grau de endividamento dos hospitais e de como tem sido a mobilização das entidades para buscar uma melhor remuneração na saúde pública ou suplementar.
Os advogados Bruno Milano Centa e Kelly Cristina, que representam a Federação, falaram do trabalho que vem sendo empreendido sob a coordenação da CNS, visando a cooperação técnica para maior eficiência das assessorias jurídicas em causas de interesses dos prestadores. Uma das questões esteve associada à recuperação de tributos, com o que houve a participação de representantes da empresa TW Assessoria Empresarial, que apresentaram trabalho que vem sendo realizado na compensação administrativa de créditos de PIS e Cofins, em razão da receita proveniente de medicamentos e similares. A TW estabeleceu parceria com a Confederação Nacional de Saúde e vem prestando assessoria para estabelecimentos hospitalares de várias regiões do País. De acordo com diretores da TW, não há custos para a ação e o montante a ser recuperado para os últimos cinco anos é significativo. O sistema criado pela empresa permite não somente recuperar valores, mas estabelecer sistema informatizado para regularizar o fluxo de pagamentos que envolvem isenções ou reduções de tarifas. A empresa pode ser contatada por e-mail (twassessoria@triang.com.br).
O ex-Delegado Regional do Trabalho do Paraná e Chefe do Setor de Segurança e Saúde do Trabalhador, Sérgio Silveira de Barros, falou sobre importantes questões do cotidiano dos estabelecimentos de serviços de saúde, em especial a NR-32, que trata da qualidade de vida e saúde do trabalhador. Defendeu que os hospitais e demais serviços criem programas de prevenção em todas as áreas, de modo a ganhar também na proteção dos profissionais e na eficiência e resolubilidade do trabalho. Lembrou que os acidentes com perfuro-cortantes estão em segundo lugar em prevalência e estabelecimentos em situação geral de grave risco podem ser interditados. Após a abordagem de conflitos que estão ocorrendo na interpretação da lei pela Vigilância Sanitária, assinalou que a NR 32 sugere que se busque orientações técnicas no Ministério do Trabalho. A partir da palestra, ficou acordada a iminente criação de um grupo de trabalho para dirimir ou contornar os conflitos existentes.
Os diretores Luis Rodrigo Milano e Benno Kreisel falaram sobre a experiência que há cinco anos vem sendo desenvolvida
Outro assunto apresentado no encontro foi a experiência do Grupo RH+ (Recursos Humanos), que atua na Grande Curitiba. A apresentação coube a Vlademir Gonzáles. Foram analisados ainda aspectos relativos ao relacionamento com a DRT e o Ministério Público, expondo principalmente os resultados dos trabalhos em relação ao Aprendiz, NR-32 e as jornada 12×36 e 5×1. No encerramento, diretores da Federação fizeram um balanço do período de quase um ano e meio de gestão, destacando principalmente a transparência do trabalho e dos gastos, hoje acessíveis no próprio site da entidade.