Reunidos durante o III Encontro dos Conselheiros de Medicina, realizado semana passada em Manaus (dia 15/09), os representantes das Comissões de Honorários Médicos (CEHM) e a Comissão Nacional de Defesa e Consolidação da CBHPM (CNDC) definiram as estratégias em relação à Abramge, Unidas, Unimed e Fenaseg, bem como as ações para revigorar o movimento médico no País. O coordenador da CNDC, Dr. Florisval Meinão, defendeu, novamente, a necessidade de mobilização das Comissões Estaduais. Segundo ele, em muitos Estados foram empossadas novas diretorias da CEHMs, o que significou uma perda da sincronia em que o movimento estava caminhando. Contudo, com quase um ano desde a eleição das novas diretorias das Associações Médicas, Dr. Meinão disse que as Comissões mais organizadas e atuantes terão mais avanços quanto ao movimento pela CBHPM, ressaltando a importância da participação de toda a classe médica.
As propostas de ação aprovadas durante a reunião foram divulgadas ontem à tarde pelo site da Associação Médica Brasileira (AMB) e contam com a atuação da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e dos Conselhos Regionais de Medicina. A Abramge é o segmento de maior foco do movimento, uma vez que é o único que ainda não sinalizou positivamente às reivindicações médicas de implantação da CBHPM. Nos Estados, a Fenam e os CRMs vão fiscalizar os contratos firmados entre médicos e as empresas de medicina de grupo, denunciando “a precarização do vínculo ao Ministério Público, à Delegacia Regional do Trabalho e à imprensa”. Também serão fiscalizadas as condições de trabalho e eventuais imposições à atuação dos médicos com referência ao número de consultas e exames complementares. O presidente nacional da Abramge, Dr. Arlindo de Almeida, diz que tal situação não existe. O que acontece é a necessidade de contenção e diminuição do desperdício, já que os pacientes deixam de buscar até 40% dos exames. Segundo ele, o número de exames e consultas de cada médico fica registrado no sistema, sim, mas não há uma exigência em relação à quantidade. “Rever o procedimento que já foi feito é um trabalho da auditoria, mas exigir um número ‘x’ por mês não pode ser feito. Isso representa um atraso e a empresa que faz isso é uma empresa burra”, garante Dr. Almeida.
Os Conselhos Regionais serão responsáveis, ainda, de acordo com a estratégia das Comissões, a convencer os médicos quanto ao “risco” de prestar atendimento por valores “aviltantes”. A CNDC, por sua vez, deve procurar os dirigentes da Abramge para discutir a adoção da CBHPM e do reajuste dos honorários. Mas o presidente da Abramge informa que a entidade não tem poder de negociação, que deve ser feita caso a caso, com cada empresa. Aliás, a Associação das empresas de Medicina de Grupo é contrária à adoção de tabelas. As empresas ligadas à entidade são livres para negociar como quiserem, mas a orientação da Abramge é que verifiquem o impacto econômico provocado pela reivindicação, mas também que aceitem os princípios da CBHPM, isto é, nomenclatura e hierarquização. O que o segmento, contudo, não admite é a imposição da tabela, contemplando a precificação dos procedimentos.
Os médicos já partem para a negociação com as empresas medicina armados com a definição de que, em caso de impasse, as Comissões Estaduais deverão discutir a suspensão do atendimento a determinadas operadoras, “estabelecendo as estratégias pertinentes”. O presidente da Abramge argumenta que os médicos têm tentado vários tipos de boicote, fazendo uma “massificação de tal maneira que acaba por atingir o usuário”. Segundo ele, ainda, os médicos assumem uma postura vitimizada, o que representa uma forma de imposição às operadoras. Dr. Almeida alega que é um direito do médico optar pela “greve”, mas também de se descredenciar, caso haja descontentamento.
Os médicos também pretendem propor à Fenaseg a implantação da codificação da CBHPM como medida para assegurar a consolidação da Classificação, bem como viabilizar uma comparação técnica entre as tabelas das seguradoras e a CBHPM para subsidiar as discussões sobre a hierarquização e as diferenças de valores. Além disso, as seguradoras devem ser incentivadas a participarem das Câmaras Técnicas da AMB e prosseguir com as negociações sobre índice e periodicidade de reajuste.
Questões regionais
Já em relação à Unimed e Unidas, que já estavam em negociação avançada com a categoria, os médicos vão se empenhar em ações junto às singulares da cooperativa médica para implantar a CBHPM, estabelecendo um relacionamento na qual seja possível conhecer os resultados e eventuais dificuldades das operadoras; e empenhar-se, ainda, nas negociações com as superintendências estaduais da Unidas quanto à adoção da 4ª edição da CBHPM. O presidente do CRM-MA, Dr. Abdon Murad, informa que a pressão contra as empresas filiadas à Unidas deve ser intensificada, já que há cinco meses a Unidas Nacional aprovou a última edição da Classificação, mas não houve acordo nos Estados. No Maranhão, Golden Cross, SulAmérica e Bradesco são alvo de uma ação na Justiça, que deve ser consolidada no próximo mês, exigindo que as operadoras paguem pela CBHPM. Dr. Abdon afirma que as operadoras tentam “ludibriar” a categoria, pagando valores um pouco melhor, mas não aceitam a CBHPM. Além disso, de acordo com ele, os médicos estão em busca da adesão dos procedimentos arrolados na tabela, que vão além do rol da ANS. A idéia é aumentar o bloqueio às empresas, mobilizando os médicos. Para tanto, estão sendo realizadas reuniões semanais com a categoria.
Desuniformização
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), Dr. Paulo César Geraldes, que os médicos discutiram a situação do movimento nacional, mas que se percebe uma desuniformização quanto à atuação em cada Estado. O médico, responsável por levar à reunião reivindicações de atuação dos líderes da região sudeste para a reunião, confirmou que as Comissões ativas terão resultados mais positivos, mas ressaltou que cada região tem liberdade para agir. No Rio de Janeiro, a estratégia adotada é a suspensão dos atendimentos de empresas-alvo, como instrumento de pressão. Essa ação, segundo Dr. Almeida, da Abramge, é um dos motivos pelo qual as operadoras têm investido em hospitais próprios. Não apenas a gestão dos recursos financeiros é otimizada, como também o corpo clínico mantém uma relação menos conturbada com a operadora. “O doente é o nosso foco, mas a caneta do médico é que pesa nos custos”, aponta o presidente da Abramge. Segundo ele, o que tem se adotado são novas formas de gestão, que pagam o médico não pelo número de procedimentos, mas pela resolutividade do tratamento e performance. Os novos modelos de gestão ainda estão sendo definidos e implantados, mas é preciso avaliação e monitoramento do sistema adotado, para acompanhar o sucesso – ou não – da medida.