Durante o I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina, realizado no início de março em Curitiba, a Casa da Moeda do Brasil (CMB) expôs material referente à nova cédula de identidade médica e como será realizado o recadastramento nacional dos profissionais. A partir de maio deste ano, a CMB passa a receber a ficha cadastral dos médicos brasileiros para a substituição da carteira de identidade profissional. Todos os médicos devem procurar os CRM’s em que estão inscritos para fazer o recadastramento de seus dados biográficos e biométricos.
A nova carteira de identidade dos médicos terá tamanho menor e vai contar com elementos de segurança, de padrão internacional, para dificultar falsificações. A cédula será emitida pela Casa da Moeda do Brasil e terá o mesmo tamanho da Carteira Nacional de Habilitação: 8,4 x
A Resolução que prevê a emissão da nova cédula de identidade com tamanho menor que a atual e protegida por elementos de segurança foi aprovada pelo CFM, em novembro de 2007. O documento atual de identidade continuará válido, até a substituição total das cédulas. O texto da Resolução foi elaborado pela Comissão de Recadastramento e Registro dos Médicos do Brasil, formada pelos conselheiros Carlos Vital Corrêa Lima (CRM-PE), Henrique Carlos Gonçalves (CRM-SP) e coordenada pelo presidente do CRMPR e conselheiro do CFM, Gerson Zafalon Martins. Na justificativa da Resolução, o coordenador da Comissão prevê que, com o novo modelo, “as freqüentes notícias de que criminosos falsificam a carteira de identidade de médicos para praticar o crime de exercício ilegal da medicina, prejudicando a população e os profissionais que tiveram os documentos fraudados, poderão ser bastante diminuídas com a nova carteira de identidade”, acredita.
O chefe da Divisão de Comércio Interno e Marketing da Casa da Moeda do Brasil, Paulo Roberto Gonzaga, explica sobre os itens que dificultarão fraudes. Segundo ele, o documento terá 5 elementos de segurança. O principal deles é a impressão calcográfica, nas tarjas com os textos “CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA” e “IDENTIDADE MÉDICO”. “A impressão calcográfica é a mesma usada nas cédulas do padrão monetário e é recomendada pela agência internacional de polícia Interpol”, explica Paulo Roberto Gonzaga.
Esses textos terão ainda impressão em íris, que impossibilita cópias em máquinas de fotocopiação (Xerox), e micro letras em positivo e negativo, que só podem ser lidas com o uso de lente de aumento.
Outro detalhe é o fundo numismático da cédula, com a sigla CFM, as Armas da República e a palavra “AUTÊNTICO”, impressas em tinta invisível, que reage apenas à luz ultravioleta.
Recadastramento
O texto da Resolução 1.828/07 também prevê o recadastramento nacional dos médicos, jamais feito, desde a criação dos Conselhos, em 1957.
A atualização dos dados cadastrais dos médicos será realizada em breve, por meio do Portal Médico – página do CFM na internet.
O formulário do recadastramento trará campos como endereço da residência, endereço eletrônico na internet e a especialidade do médico. Com o recadastramento, a expectativa é atualizar os dados cadastrais dos médicos. O coordenador da Comissão de Recadastramento, Gerson Zafalon, explica que “os dados incorretos e/ou incompletos causam transtornos e prejuízos financeiros para os Conselhos, com o retorno de correspondências, jornais e impressos, que é da ordem de 20%. O recadastramento vai agilizar essa comunicação dos Conselhos com os médicos e evitar despesas desnecessárias”, espera Zafalon.
O mecanismo para coleta das informações está em desenvolvimento e será amplamente divulgado aos médicos, à época do lançamento.