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PAC da Saúde e Copa do Mundo podem melhorar o sistema de saúde?

 

Pentacampeão mundial de futebol, maior exportador de atletas do planeta, e detentor dos melhores artistas da bola desde que o football chegou às terras tupiniquins, no final do século XIX. O Brasil é, sem dúvida, a grande potência do esporte mais visto no mundo. Dentro e fora do País, falou-se em futebol, falou-se em Brasil.

 

Com a confirmação da Copa do Mundo de 2014 o futebol rompeu as quatro linhas e ganhou força dentro do Congresso Nacional. Por conta do Caderno de Encargos da FIFA, que impõe ao país-sede inúmeras obrigações a serem realizadas no que tange à infra-estrutura do evento – estádios, segurança, transporte, telecomunicações e saúde – projetos do Governo para esses setores ganharam destaque e passaram a tramitar com maior rapidez e prioridade nas mesas do Senado e da Câmara dos Deputados.

 

Mais do que um mero evento esportivo, a Copa do Mundo apresenta também um grande avanço social aos países-sedes. O maior legado deste megaacontecimento não é a conquista do hexacampeonato por parte do Brasil, mas sim as melhorias em todos os setores sociais exigidas no Caderno de Encargos. Até mesmo em países desenvolvidos ocorrem esses avanços. Um exemplo é a Alemanha, sede da Copa de 2006, que apresentou resultados significativos, principalmente no transporte público, após o encerramento do torneio.

 

Em cima disso, fica a pergunta: será que o sistema de saúde do Brasil está preparado para receber uma Copa do Mundo?

 

O lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Saúde, realizado no dia 5 de dezembro do ano passado é, certamente, o primeiro passo dado pelo Governo nesse sentido. De acordo com o presidente Lula serão investidos R$ 89 bilhões para a área de saúde até 2011.

 

À época do lançamento do programa, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que o investimento em saúde pública é fundamental para o crescimento do País. "Saúde é a única política social que tem uma dualidade muito importante. Ela é fundamental para a melhoria da qualidade de vida, do bem-estar e do desenvolvimento da sociedade. Mas ela também tem uma dinâmica econômica interna, que cria emprego, riqueza, renda, inovação e tecnologia".

 

Uma das grandes preocupações do setor se dá justamente na qualidade e rapidez do atendimento durante os meses que antecederem e ocorrerem a Copa. Na ocasião, são esperados mais de um milhão de turistas de todo o mundo. Para a coordenadora do curso de enfermagem da Universidade Ibirapuera, Ruth Ester Batista, se todos os pontos abordados pelo PAC saírem do papel, o Brasil não terá maiores problemas. "O PAC da Saúde prevê muitos investimentos que podem elevar o grau de atendimento do sistema público de saúde. Resta saber se haverá um bom gerenciamento dos recursos para o programa deixar de ser teoria. Hoje, apenas os hospitais de primeira linha estão prontos para receber uma grande quantidade de pessoas".

 

Seguindo na mesma linha de raciocínio, o presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Eduardo de Oliveira, afirma que será preciso planejamento, responsabilidade e, principalmente, transparência dos atos, para que o programa seja bem-sucedido e para que todo o capital destinado à saúde seja aplicado de maneira correta. "Tudo vai depender de como serão empregadas as verbas", afirma o executivo, que cobra também um maior incentivo da União para com os hospitais privados: "O Governo deveria olhar com mais atenção o setor privado, que carece de investimentos por parte do PAC da Saúde. E é justamente esse setor que oferece mais serviços à população".

 

Entre os objetivos do pacote de lançamentos do PAC da Saúde estão as ampliações nos programas de saúde da família, atendimento odontológico e oftalmológico, ampliação de equipes médicas, maior rede de farmácias para medicamentos, mais ambulâncias, modernização física de 75% dos laboratórios da Rede Nacional de Produção de Medicamentos, melhorias nos serviços ambulatoriais e hospitalares e alterações nos contratos com os planos de Saúde. O PAC da Saúde prevê ainda a criação de três milhões de empregos diretos e indiretos no setor, que passariam de 9,5 milhões em 2007 para 12,5 milhões em 2011.

 

O fim da CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira -, no entanto, pode diminuir a verba do projeto, já que R$ 24 milhões do montante geral seriam provenientes do "imposto do cheque". Ainda não há uma definição sobre o real valor da verba. A previsão é que o ministro da Saúde anuncie a posição do Governo até o final de fevereiro. Por conta desse impasse, a grande maioria dos diretores de hospitais públicos e privados procurados pela Redação da Revista Hosp preferiram não comentar sobre o tema.

 

"A falta da CPMF pode atrapalhar o PAC. Por outro lado, a cada ano que se passa o Governo arrecada mais. Capital existe, só falta um pouco mais de vontade política", opina o presidente da FBH.

 

Futebol atrai investimentos

 

Na procura de novas fontes de renda e exposição da marca, grandes hospitais brasileiros encontraram no esporte um novo nicho de investimentos. Essas ações visam a associar o nome dos hospitais à prática de uma atividade que gera qualidade de vida e bem-estar. Hoje, o futebol, o voleibol e as corridas de automobilismo são as modalidades mais procuradas. Entretanto, com a aproximação da Copa do Mundo de 2014, a tendência é que as empresas de saúde passem a focar seus investimentos com clubes e associações ligados ao futebol, já que por se tratar de um megaevento, que conta com um apelo mundial muito forte, o torneio também serve de vitrine para as empresas participantes. Uma espécie de "balcão de negócios".

 

Um exemplo dessas ações se verifica na parceria firmada entre o Hospital Nove de Julho e o São Paulo Futebol Clube. Desde outubro do ano passado, o hospital assumiu o atendimento médico de todos os jogos do SPFC no estádio do Morumbi, provável sede da abertura da Copa. A instituíção oferece assistência médica aos jogadores em campo, se responsabiliza pela remoção em casos de emergência e também realiza o atendimento ambulatorial de todos os torcedores e visitantes.

 

"Nossa intenção com parcerias como estas é justamente associar a nossa marca a assuntos relacionados a saúde e ao bem-estar. A idéia é fidelizar nossa parceria com o São Paulo e investir cada vez mais no esporte", informa o superintendente do Hospital Nove de Julho, Roberto Rovigatti.

 

O que muda com o PAC da Saúde*

 

– Programa Saúde da Família: prevê 40 mil equipes de médicos, enfermeiros e auxiliares técnicos que atenderão 130 milhões de pessoas até 2011. Outra medida é colocar médicos nas escolas públicas.

 

– Programa Brasil Sorridente: terá mais de 8.000 equipes implantadas em todo o País, buscando atingir 70% da população.

 

– Programa Olhar Brasil: estão previstas consultas oftalmológicas para 5 milhões de alunos entre 7 e 14 anos e distribuição de 460 mil óculos.

 

– Mais Saúde: ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) com mais 4,2 mil ambulâncias, e a criação de 132 Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

 

– Serviços Ambulatoriais e Hospitalares: o programa prevê a implantação de 20 novos Centros de Atenção Oncológica e a manutenção de outras 40 unidades. Pretende também reestruturar 300 serviços de hemodiálise, com 2.608 novos equipamentos. Há ainda o atendimento de mais de 1 milhão de pessoas que aguardam órteses e próteses. O programa propõe também habilitar 6.370 leitos de UTI, mais 366 unidades de terapia renal, 155 de serviços de cardiologia, 230 de neurocirurgia e 186 de traumo-ortopedia. Está na pauta também a reforma e compra de equipamentos para 140 hospitais de ensino e 260 hospitais filantrópicos, assim como a conclusão de obras e/ou reformas de 244 hospitais e unidades de saúde públicas.

 

– Medicamentos: visa fortalecer a produção nacional de medicamentos e insumos, e a modernização física de 75% dos laboratórios da Rede Nacional de Produção de Medicamentos e o aumento em 50% da oferta de medicamentos produzidos pelos 19 laboratórios oficiais.

 

– Planos de Saúde: prevê o fim do prazo de carência em caso de mudança de operadora do plano. Outro objetivo é estabelecer novas formas de ressarcimento pelos serviços prestados no SUS a usuá-rios dos planos.

 

– Vacinas: serão colocadas no calendário de vacinação duas novas vacinas, a conjugada contra Meningoco C e a contra infecções pneumococócicas, além de ampliar a população-alvo para a vacina contra rubéola e sarampo.

 

*segundo recursos e projeto apresentados em dezembro de 2007