Plano de saúde sobe 5,7% e bate inflação

            Clientes de planos de saúde vão pagar até 5,76% mais caro pelo serviço. O percentual máximo de reajuste foi anunciado ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e vale para planos e seguros-saúdes novos contratados por pessoas físicas a partir de 1º de janeiro de 1999 _ e para os planos antigos que foram adaptados à nova legislação. Apesar de este ser o menor índice dos últimos sete anos, o aumento é muito superior à inflação acumulada nos últimos 12 meses, de 3,18%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE.

            Aproximadamente 6 milhões de consumidores, o equivalente a 15% do total de usuários do país, que hoje é de 45,6 milhões de pessoas, serão submetidos ao reajuste, a ser aplicado entre maio de 2007 a abril de 2008, de acordo com a data de aniversário de cada contrato. As operadoras cujos contratos aniversariam nos meses de maio e junho poderão cobrar o aumento referente a esses meses de forma retroativa e diluída pelo mesmo número de meses em atraso. A partir de setembro, não pode haver pagamento retroativo.

            Conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos (Dieese), o peso do plano de saúde no orçamento familiar já é de quase 10%. Casado e pai de três filhos de 10, 7 e 3 anos, o professor de Educação Física Wadson Marques de Oliveira, 38 anos, já fez as contas. Terá que pagar R$ 20 a mais para que sua família continue a usufruir os serviços oferecidos pelo plano de saúde. «Há dois anos passei da Golden Cross para a Santa Casa. Mas não adianta mudar porque os aumentos abusivos são inerentes a todos. Sem falar que, no próximo mês, como mudo de faixa etária, terei que pagar mais». Oliveira diz que só não abre mão do direito à internação em quarto para os filhos. «Já eu e minha esposa, se ficarmos doentes, teremos que ficar na enfermaria». Titular do plano, ele atualmente paga R$ 341 pela assistência médica.

            Para o cálculo do reajuste, a ANS usa a média dos reajustes aplicados aos planos coletivos. Nesses casos, quem contrata o convênio a empresa, sindicato etc negocia o aumento direto com a operadora. O diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, destacou a queda no percentual de aumento, já que no ano passado o reajuste foi de 8,89%, também superior à inflação do período.

Órgãos de defesa dos consumidores, entretanto, consideram o índice abusivo. «De maio de 2006 a abril de 2007, o reajuste acumulado dos planos chega a 43,7%, enquanto a inflação no período não passou dos 22%», afirma o assessor técnico do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Marcos Pó.

            Para o advogado do Procon da Assembléia, Marcelo Barbosa, aumentos acima da inflação não se justificam. «As diretorias das agências reguladoras são sempre oriundas das empresas. É como se a raposa ficasse tomando conta do galinheiro. E não há ninguém para representar o consumidor», protesta. Mas o aumento que pesa, e muito, no bolso dos usuários não é considerado suficiente pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa as operadoras de planos de saúde e as seguradoras especializadas em saúde. Em nota, a entidade argumenta que o reajuste autorizado pela ANS é mais uma vez inferior ao necessário para repor o poder de compra dos contratos. A Fenasaúde alega que «não há como comparar a inflação geral medida por qualquer índice de preços (IPCA, INPC, IGP-M) com a inflação dos custos de assistência à saúde, que vêm subindo em ritmo superior ao do custo de vida, no Brasil e em qualquer outro país».

Concentração no setor preocupa

            Das 1.239 empresas de planos de saúde suplementar que operam no Brasil, apenas 24 delas concentram contratos de cerca de 23 milhões de beneficiados, mais da metade dos clientes. É o que revela o relatório Planos de Saúde: Nove Anos Após a Lei 9656/98, lançado nesta semana pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e pela ONG Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

            Ao todo, 42 milhões de pessoas são atendidas por planos de saúde particulares em todo o país, segundo o diretor de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Eduardo Sales.

Sales diz que a concentração do mercado reflete o mapa socioeconômico brasileiro. «Em todo processo de regulação estabelece-se regras e nem todas as empresas conseguem cumprir esses requisitos, então se tem naturalmente uma concentração do mercado regular», argumenta.

            Mas as entidades acreditam que o Governo teria como melhorar e desconcentrar esse quadro, até pelo peso da participação do Estado no setor. Segundo Lígia Bahia, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e uma das autoras do relatório, os recursos públicos são uma importante origem de renda para as grandes empresas de planos de saúde. Entre as sete empresas selecionadas no relatório, que possuem ações do Governo federal ou dos estaduais, os gastos com planos de saúde privada no ano de 2005 somaram R$ 2,7 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão apenas da Petrobras.