O controle da inflação, a melhora da renda da população e o aumento dos empregos formais estão favorecendo o setor de planos e seguros de saúde. O médico Alfredo Luiz de Almeida Cardoso, diretor de Normas e Habilitação de Operadoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) explica que, como o segmento de saúde suplementar é financiado exclusivamente por contribuições de indivíduos e empresas, sua expansão depende do crescimento da economia. Além disso, é necessário ampliar a formalidade da mão-de-obra, pois 77% desse mercado de 43 milhões de beneficiários e faturamento de R$ 36 bilhões em 2005 é formado por planos coletivos. “Se tivermos um crescimento econômico mais satisfatório, aliado ao aumento do número de empregos formais, a tendência é aumentar o número de beneficiários, uma vez que o desejo pelo benefício do plano de saúde é algo bastante presente em todas as camadas da sociedade”, afirma. “Tivemos um crescimento razoável de 2005 em relação a 2004. Se a expansão da economia este ano for de 4%, vamos crescer ainda ainda”, ressalta. Formado pela Universidade Federal Fluminense, Alfredo Cardoso é especialista em clínica médica e em terapia intensiva.
A ANS divulgou recentemente um anuário com a relação de todas as operadoras que atuam no país. Os índices de avaliação dessas empresas têm melhorado?
Percebemos que algumas operadoras não têm conseguido atender às exigências mínimas da Lei 9.656/98. A cobertura vem aumentando graças ao crescimento do número de beneficiários desse sistema, com destaque para o segmento odontológico. O que a gente vê é que há uma melhora dos índices financeiros, conforme mostra o desempenho geral do setor. O grande desafio da ANS é que esses indicadores financeiros positivos repercutam no julgamento dos consumidores desse sistema para um aprimoramento cada vez maior da qualidade assistencial. O serviço passou a ser avaliado por meio de um programa de qualificação que a agência lançou em 2004. A divulgação dos indicadores de qualidade assistencial é muito recente e as operadoras de planos de saúde, surpreendentemente, apesar de lidarem com saúde, nunca se preocuparam em medir o desempenho da sua assistência médico-hospitalar e odontológica aos indivíduos atendidos. Esses dados são, na sua maior parte, fornecidos com pouquíssima consistência. Por isso, listamos todas as operadoras que não fornecem dados ou enviam dados incompletos.
O número de reclamações de consumidores junto à ANS tem aumentado?
Os técnicos da agência têm notado que as reclamações desse setor ou índice de controvérsia, como chamamos, têm diminuído bastante. Isso vem ocorrendo não só por uma cobrança maior dos consumidores pelo cumprimento dos seus direitos, como também por uma consciência maior das operadoras que atuam no mercado. Esse quadro é favorecido por uma legislação que tem como principais objetivos o direito do consumidor.
Mas ainda há muitas reclamações quanto à autorização de procedimentos e de cobertura…
O que a gente vê é que grande parte desses problemas de cobertura e de acesso dizem respeito a contratos anteriores à Lei 9.656, não-regulamentados. Eles representam 34,8% do mercado. Mas, com a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que a atuação da ANS não atingia os contratos anteriores à lei, eles ficaram sujeitos ao estabelecimento de uma decisão para cada caso.
Uma das maiores preocupações dos usuários ao fazer a migração de plano é o preço. Qual a forma segura de negociar essa transição?
O principal problema está na adaptação às faixas de idade, que é a adequação desses contratos ao Estatuto do Idoso. O texto impede o aumento a partir dos 60 anos e isso faz com que haja uma reacomodação desses índices de reajustes. Apesar disso, a gente tem discutido com as operadoras para que o impacto referente às questões de cobertura seja o mínimo possível, pois existe hoje um entendimento consagrado de que as restrições dos planos, como cobertura de CTI, são injustas. É preciso que os consumidores entendam que estar com o contrato adaptado à lei representa uma garantia maior com relação aos seus direitos porque são protegidos por uma lei específica, a despeito de toda a proteção do Código de Defesa do Consumidor já fornece, mas que necessita de uma interpretação e uma decisão judical caso a caso. Se o plano está adequado às necessidades do cliente em termos de uma cobertura assistencial adequada e se o cliente está satisfeito com esse tipo de cobertura, a decisão de migrar é soberana e individual.
As seguradoras estão cada vez menos interessadas no segmento saúde. Na semana passada, por exemplo, a Amil comprou a carteira de planos individuais da Porto Seguro. A razão estaria no fato desse negócio ser menos lucrativo para elas , se comparados a seguro de carros ou de vida?
Não acredito nisso. Acho que o que ocorre com o segmento de seguradoras é que, por questão de análise de risco, elas não vendem atualmente planos individuais, mas todas mantêm uma atividade muito forte. Prova disso é que a maior operadora em atividade no país é uma seguradora. Elas têm uma questão comercial muito intensa nos planos coletivos pois, nessa categoria, ela tem uma capacidade de negociar reajuste acima da sinistralidade, que é o desenho de todo seguro. O individual tem algumas limitações, que tornam o aumento do negócio do seguro mais difícil, pois os índices são feitos a partir de uma média do mercado. Se o plano tiver um índice de gastos com o segurado acima do esperado, eçe tem dificuldade em manter a relação ideal entre receita e despesa ao longo do tempo.