Nos últimos cinco anos os planos de saúde subiram mais de 125% acima da inflação medida pelo Índice de Custo de Vida (ICV) do Dieese, e ultrapassaram em dez pontos percentuais o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período. É o que revela estudo do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) sobre os reajustes autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entre 2000 e 2005. Os usuários dos contratos antigos foram os mais prejudicados porque arcaram com reajustes maiores do que os planos individuais contratados a partir de janeiro de 1999.
No estudo, o Idec alerta para o reajuste deste ano, já definido pela ANS e na gaveta do Ministério da Fazenda, a ser anunciado nos próximos dias. A fórmula aplicada pela agência reguladora é a mesma dos últimos dois anos. O aumento dos planos individuais é calculado com base no índice médio de reajuste praticado nos contratos coletivos e empresariais, referente ao período de maio de 2005 a abril de 2006. A expectativa do mercado é que o percentual este ano seja de 10%, superior a inflação de 4% pelo IPCA.
A advogada do Idec Lumena Sampaio diz que o estudo foi feito com base nos reajustes autorizados pela ANS e confrontados com os índices que refletem o custo de vida do consumidor. Segundo ela, a fórmula usada pela ANS para calcular o aumento puxa para cima as mensalidades dos planos individuais. "A ANS deveria usar o indexador oficial de inflação porque reflete o preço mais próximo ao usuário", avalia.
Operadoras questionam
As operadoras questionam a metodologia usada pelo Idec para definir o aumento dos planos. Arlindo de Almeida, presidente das Associação Brasileira das Empresas de Medicina de Grupo (Abramge), ressalva que as empresas acumulam a defasagem de 34,14% nos últimos dez anos, se for considerado o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M). Segundo ele, o reajuste acumulado autorizado pela ANS foi de 293,99%, enquanto o IGP-M foi de 432,42%, de 1995 a 2005. "Se for comparar os índices de reajuste salarial com os custos dos planos fica complicado", diz.
Para a advogada do Idec Lumena Sampaio desde que a ANS foi criada, em 2000, os reajustes das mensalidades são feitos em progressão geométrica, acumulando a inflação de vários anos. "O consumidor não agüenta pagar e acaba pulando de um plano para outro, ou desistindo do plano", diz.
Ela destaca que a metodologia usada pela agência para definir o índice de reajuste anual resultará no percentual maior para os planos antigos. Exemplifica que no ano passado o índice geral foi de 11,69%, enquanto os contratos antigos partiram do patamar de 15,64%.
Lumena se refere aos termos de ajuste de conduta firmados pela ANS com cinco empresas, que permitiu aumentos maiores para os contratos antigos. A Sul América recebeu autorização para aumentar em 26,10%, a Bradesco e Itauseg em 25,80%, a Amil em 20,07% e a Golden Cross em 19,23%.
Além disso, a advogada destaca que a política de omissão aos contratos coletivos por parte da ANS desestimula a venda dos planos individuais, fazendo com que as operadoras cessem a comercialização desses produtos.
Defasagem – O presidente da Abramge, Arlindo de Almeida, argumenta que os planos antigos estão com os preços defasados porque a Lei nº 9656 (lei dos planos de saúde) impôs novas coberturas não previstas nos contratos. Em relação aos planos novos, o representante das empresas diz que os índices superiores a inflação nos últimos dois anos começaram a equilibrar as contas das empresas.
A assessoria de imprensa da ANS informou que os diretores da agência responsáveis pela área estavam em reunião e indisponíveis para comentar o estudo do Idec.
TISS: Prazos estendidos
Com o objetivo de atender a demanda de prestadores e operadoras que ainda estão com dificuldades de adaptação ao Padrão de Troca de Informação em Saúde Suplementar (TISS), a ANS publicou, no dia 12 de maio, no Diário Oficial da União, a Resolução Normativa nº127. Essa resolução altera o artigo 5º da RN nº 114, prorrogando os prazos para a implantação do padrão de conteúdo e estrutura (guias e demonstrativos) e de comunicação (troca eletrônica).