A Secretaria de Saúde de Porto Alegre reforçará a mobilização para evitar o fechamento de 40 dos 300 leitos psiquiátricos do Hospital Espírita. São 7,7% das vagas oferecidas na Capital sob ameaça de extinção até 31 de dezembro.
O secretário Pedro Gus pretende procurar, nos próximos dias, os deputados da Comissão de Saúde da Assembléia em busca de apoio, além de intensificar os apelos ao Ministério da Saúde. A instituição da Capital precisa tomar a medida para cumprir a lei antimanicomial, que prevê o fim gradual de vagas em estabelecimentos psiquiátricos.
– A reforma prevê o fechamento dos hospitais psiquiátricos em substituição a outros serviços. Só que a única parte da lei eficiente é aquela que acaba com os leitos – protesta a diretora-técnica do hospital, Solange Maria dos Santos.
O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) mostrou igual preocupação em manifesto divulgado esta semana. Para o presidente da entidade, Paulo de Argollo Mendes, a política agrava a superlotação das alas psiquiátricas.
O coordenador de regulação da Secretaria de Saúde, Eduardo Elsade, não tem dúvidas do desfecho da medida. Para ele, haverá aumento na procura, via medidas judiciais, por internações em clínicas particulares, mais onerosas para os cofres públicos.
– Vivemos uma situação esquizofrênica. Temos uma legislação que manda fechar os leitos psiquiátricos, mas ordens da Justiça para internar pacientes nessas vagas – reclama Elsade.
A esperança do hospital é que o ministério reverta a medida
Solange também se preocupa com a sobrevivência financeira do hospital. O fechamento dos leitos reduzirá a verba que o Espírita recebe do Sistema Único de Saúde. Por cada vaga ocupada, a instituição ganha em torno de R$ 27.
Embora considere difícil, ela mantém a esperança de que a mobilização reverta a medida. Em 2004, o Espírita precisava fechar o mesmo número de leitos, mas o ministério reviu a posição.