Governadores de partidos de oposição criticaram ontem o contingenciamento de R$ 16,4 bilhões anunciado pelo governo Lula na véspera. Na ocasião também foi divulgada previsão orçamentária com redução de R$ 6,1 bilhões nas transferência de recursos para Estados e municípios. Os aliados a Lula foram cautelosos ao avaliar as medidas, mas disseram não acreditar que seus Estados individualmente sejam prejudicados.
"É péssimo", disse ontem o governador José Serra (PSDB), de São Paulo, referindo-se ao corte divulgado pelo governo federal. Ele observou que o contingenciamento atinge sobretudo a saúde – o ministério da área teve corte de R$ 5,8 bilhões ou 14,3% do previsto no orçamento. "Isso é muito doloroso para a saúde dos brasileiros. Temos que levar em conta que todas as santas casas e o sistema SUS serão afetados com essa redução", disse Serra. O governador disse que São Paulo está ampliando o atendimento na área, mas "sozinho" não vai agüentar. "Só tenho a lamentar essa medida", afirmou.
A governadora gaúcha, Yeda Crusius (PSDB), não escondeu o descontentamento com a redução nas transferências. "São cortes feitos em cima de recursos que o governo federal deveria distribuir", disse. Para ela, a medida vai criar atritos em meio à discussão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – na qual Lula espera apoio dos governadores.
A tucana foi cautelosa ao falar dos efeitos da medida. "Precisamos elucidar tudo isso e o governo precisa se explicar", comentou. Para Yeda, os orçamentos deveriam ser realistas para não caírem em descrédito com constantes mudanças.
Na realidade, tanto a suspensão de parte dos gastos quanto a previsão de repasses menores são preventivas. Caso as receitas se aproximem do valor previsto pelo Congresso, maior do que o estimado pelo governo, gastos e transferências voltam ao patamar anterior.
ALIADOS
Governadores próximos ao presidente Lula acreditam que não serão prejudicados pelos cortes. Para Sérgio Cabral (PMDB), o repasse de recursos e os principais investimentos previstos para os Estados não devem ser afetados. Cabral relatou ter conversado sobre o contingenciamento com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega. "O contigenciamento está dentro de um reequilíbrio orçamentário que o governo é obrigado a fazer", disse. "Sou governador, compreendo muito bem a situação do presidente. Não tenho dúvidas de que o Rio não será prejudicado."
Cabral ressaltou que os recursos destinados ao PAC não foram contingenciados. "Isso é importante", disse o governador, que espera investimentos do programa na região metropolitana, como a construção do Arco Rodoviário.
Para o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), não está claro quanto o Estado perderá com o encolhimento das transferências. "Acredito que não será possível sacrificar o Mato Grosso do Sul mais do que já está", afirmou o governador, que no início do mandato chegou a ver as contas bancárias do Estado bloqueadas – situação superada com ajuda de Lula. "Meu governo apóia o PAC, que poderá até compensar esse contingenciamento das verbas de Estados e municípios", afirmou.
Ao falar pelo governo federal, o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, avaliou ontem que o bloqueio de R$ 6,1 bilhões na previsão de transferências não irá dificultar as negociações com governadores e prefeitos em torno do PAC. Ele explicou que as liberações de recursos serão organizadas à medida que a receita for evoluindo. "Não haverá nenhum prejuízo para as negociações", disse Tarso.