A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) comunicou, em informe, a publicação da nova versão do Padrão TISS – julho/2021.
Nesta nova versão, o TISS apresenta, entre outras coisas, aprimoramentos na atualização de terminologias dos componentes Organizacional, de Comunicação, de Conteúdo e Estrutura, de representação de Conceitos em Saúde e de Segurança e Privacidade, contemplando inclusive as alterações para adequação à LGPD.
O TISS (Troca de Informações na Saúde Suplementar) é uma ferramenta criada pela ANS para padronizar a troca eletrônica de dados entre os convênios e os hospitais, clínicas, consultórios e laboratórios.
Atualizações
Segundo o “Informe ANS”, foram feitos os seguintes aprimoramentos:
I) Atualização dos componentes Organizacional, de Comunicação, de Conteúdo e Estrutura, de Representação de Conceitos em Saúde e de Segurança e Privacidade, contemplando inclusive as alterações para adequação à LGPD;
II) Atualização das terminologias de Procedimentos e Eventos em Saúde (tabela 22), Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) (tabela 24), Terminologia de Conselho profissional (tabela 26), Mensagens (glosas, negativas e outras) (tabela 38), Origem da Guia (tabela 40), Tipo de atendimento (tabela 50), Natureza da guia (tabela 56), Forma de envio para a ANS (tabela 64), Terminologia de versão do componente de comunicação do padrão (tabela 69) e Relação das terminologias unificadas na saúde suplementar (tabela 87) do componente de Representação de Conceitos em Saúde (TUSS);
III) Criação das Terminologias de Cobertura Especial (tabela 75), Regime de Atendimento (tabela 76), Saúde Ocupacional (tabela 77), Tipo de Pagamento (tabela 78), Modelos de Remuneração entre Operadoras e Prestadores (tabela 79), Formato do Documento (tabela 80) e Tipo do Documento (tabela 81) no componente de Representação de Conceitos em Saúde (TUSS).
A versão do Padrão TISS foi disponibilizada no site da ANS com os arquivos abaixo descritos:
- Padrão TISS_Componente de Conteúdo e Estrutura_202107.zip
- Padrão TISS_Componente de Segurança e Privacidade_202107.pdf
- Padrão TISS_Componente Organizacional_202107.pdf
- Padrão TISS_Comunicação 040000.zip e 010200.zip
- Padrão TISS_Representação de Conceitos em Saúde_202107.zip
Foram disponibilizados também os arquivos auxiliares:
- Padrão TISS – Histórico da TUSS_202107.zip
- Padrão TISS – Arquivos Auxiliares.zip
- Padrão TISS – Histórico das versões – Componente Organizacional.pdf
Os termos incluídos no Componente de Representação de Conceitos em Saúde (TUSS) têm início de vigência e fim de implantação identificados individualmente.
Datas
O “Informe ANS” comunica que as datas de fim de implantação das versões são as seguintes:
I) Versão do Componente de Comunicação 04.00.00 – data fim de implantação em 31/07/2022.
II) Versão do Componente de Comunicação 01.02.00 – data de início de vigência e fim de implantação em 31/07/2022.
A partir de 31/07/2022 as operadoras só poderão enviar os arquivos para a ANS na versão 01.02.00, diz o documento.
Serão atualizados no Repositório de Terminologias de Saúde (RTS), do Ministério da Saúde, os termos da terminologia de Procedimentos e Eventos em Saúde (tabela 22 da TUSS).
Todas as alterações estão descritas no histórico das versões, disponibilizado no novo endereço eletrônico da ANS (www.gov.br/ans/pt-br), inclusive os arquivos dos componentes da competência julho /2021 do Padrão TISS, conforme previsto no artigo 3º da Instrução Normativa DIDES IN Nº 51/2012.
Esclarecimentos a respeito do Padrão TISS devem ser solicitados via Central de Atendimento, disponível em www.gov.br/ans/pt-br ou por meio do Disque ANS (0800-7019656).
