O Orçamento da União para a Saúde em 2004 vai ganhar um reforço de caixa de R$ 5,3 bilhões. O total de recursos destinados para o Ministério da Saúde será de R$ 29,3 bilhões. Este ano, estão previstos R$ 24 bilhões para os programas da área. Este aumento foi comunicado numa nota do ministro do Planejamento, Guido Mantega, depois de uma reunião com parlamentares ligados à Saúde, preocupados com a possível diminuição de recursos.
O ministro garantiu aos parlamentares que, ao contrário do que acreditavam os deputados, o veto do presidente Lula a um artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias não irá tirar recursos para a Saúde. Esse dinheiro, estimado em R$ 5 bilhões, é para ser gasto exclusivamente em ações de Saúde.
Guido Mantega comprometeu-se a estudar o envio de um projeto na LDO que não deixe dúvidas sobre a necessidade do cumprimento pelos governos federal, estadual e municipal da aplicação desses recursos orçamentários.
“O governo Lula tem como prioridade a área social”
“O ministro esclareceu que o governo Lula tem como prioridade a área social e não há hipótese de aplicação dos recursos destinados ao custeio da Saúde em outras áreas, como pagamento de inativos e pensionistas ou pagamento de dívidas”, afirma a nota do Ministério do Planejamento
O ministro afirmou que o objetivo do veto foi garantir a utilização de recursos do Fundo de Combate à Pobreza para despesas com Saúde.
Eles chegaram a exigir a presença do ministro Guido Mantega na Comissão de Seguridade Social da Câmara para explicar o veto, o que foi descartada após a sua explicação.
