A Diretoria da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Paraná (Fehospar) expressou solidariedade à mobilização dos médicos brasileiros visando implantar a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) na relação contratual com as operadoras de saúde. A Fehospar alinhou-se às instituições paranaenses que vão promover na próxima terça-feira (9 de março) um novo Dia Nacional de Mobilização sob o entendimento de que todos os prestadores de serviços vêm sofrendo as conseqüências da falta de recomposição dos valores remuneratórios. Apesar dos reajustes periódicos aplicados nos contratos dos usuários dos planos e seguros saúde, as operadoras nada repassam aos prestadores, apesar do argumento de aumento dos custos dos serviços.
Em novembro do ano passado, as entidades médicas brasileiras já tinham deflagrado um Dia de Mobilização, em reforço ao movimento visando a adoção da Classificação, a qual consideram parâmetro justo para indicar a remuneração da categoria. A mobilização agora ganha corpo porque médicos de vários Estados já acenam com a possibilidade de interromper o atendimento a usuários de planos que rejeitem a CBHPM, amparados pela Resolução n. 1.673/03, do Conselho Federal de Medicina, que adota o referencial como “padrão mínimo e ético de remuneração dos procedimentos médicos para o Sistema de Saúde Suplementar”. Em alguns estados, ainda, os legislativos já aprovaram proposta legitimando a Classificação como instrumento regulador na relação com as operadoras.
A Comissão Estadual de Honorários Médicos, representada pelo Conselho de Medicina do Paraná, Associação Médica, Sindicato dos Médicos e Sociedades de Especialidades, definiu as estratégias de ação em reunião realizada na noite de 3 de março, na sede da AMP, em Curitiba. Na oportunidade, o presidente da Fehospar, José Francisco Schiavon, ratificou o apoio ao movimento, lembrando que as empresas de saúde há muito estão empenhadas numa luta por remuneração justa e compatível às custos. De acordo com ele, há sete anos os hospitais e demais serviços não têm qualquer recomposição dos valores e que a contratualização, determinada em lei pela ANS não corrigiu as distorções financeiras. Schiavon insiste que as defasagens superiores a 150% refletem diretamente na qualidade nos serviços ofertados aos usuários. “Hoje, temos de admitir que muitos hospitais estão sem condições de oferecer os meios para que o próprio médico trabalhe com a necessária segurança”, diz o dirigente, realçando que a omissão das operadoras prejudica profissionais e empresas de saúde e os seus próprios clientes, já que lideram as queixas de violação dos direitos do consumidor.
Em Curitiba, o Dia de Mobilização será marcado por um ato de protesto na Boca Maldita, no Centro. O objetivo é reunir grande número de profissionais para chamar a atenção da sociedade sobre a influência da baixa remuneração praticada pelos planos na queda da qualidade da assistência. A Comissão de Honorários está recomendando que os médicos suspendam as consultas e atendimentos eletivos a todos os convênios, no período das 7 às 11h da manhã de 9 de março. Folhetos e cartazes dirigidos aos médicos paranaenses começaram a ser distribuídos já na quinta-feira, tanto na Capital como nas demais cidades, onde as regionais das entidades terão a iniciativa para conduzir a forma de protesto. Também folhetos explicativos sobre as razões do movimento serão distribuídos entre os usuários dos planos. O processo de conscientização inclui amplo envolvimento dos meios de comunicação. De acordo com as entidades médicas, nos últimos 12 anos as operadoras aplicaram 258% de reajuste nos planos dos usuários. Além de nada repassar aos médicos, ainda promoveu a retração progressiva do valor da consulta.
