Num momento em que os hospitais públicos sofrem com problemas de manutenção, falta de medicamentos e profissionais, a Prefeitura do Rio abriu mão de quase R$ 2 milhões em verba do governo federal. O município dispunha do dinheiro desde o ano de 2001. No mês passado, o prefeito Cesar Maia desistiu do convênio com o Ministério da Saúde, que permite reformas no sistema elétrico de três hospitais municipalizados. O Sindicato dos Médicos do Estado do Rio (Sinmed) aponta irregularidades no processo do convênio, entre elas, aplicação irregular da verba no mercado financeiro.
A denúncia de irregularidades toma como base documentos da Divisão de Convênios e Gestão, do Ministério da Saúde. Auditores federais avaliaram a aplicação dos recursos nas unidades. Entre elas, o Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira, no Engenho de Dentro. A unidade psiquiátrica iria receber do governo federal R$ 712 mil. Os auditores constataram que os recursos não estavam incluídos no orçamento municipal. As verbas foram aplicadas no mercado financeiro, o que contraria o termo de convênio.
Em ofício ao ministro Humberto Costa, no dia 19 de agosto, o prefeito informou que a execução da reforma era inviável. Ele justificou que houve ”elevação do custo total das ações”.
– No mesmo ofício em que o prefeito desistiu do convênio, ele reconhece que as obras são urgentes nas subestações e geradores das unidades. A ausência da reforma contribui para falhas e põe em risco o atendimento aos pacientes – critica Jorge Darze, presidente do Sinmed.
O Sinmed vai acionar os ministérios públicos federal e estadual para que apurem as supostas irregularidades no processo do convênio. Entre as explicações, o sindicato que saber porque as licitações do Hospital Raphael de Paula Souza, em Jacarepaguá, que seria beneficiado com R$ 590 mil, foram canceladas. No documento enviado ao Ministério da Saúde, os auditores constataram que houve morosidade na execução do processo licitatório.
No Hospital Geral da Piedade, o repasse federal seria de R$ 687.670,32. Durante as investigações, os auditores concluíram que a prefeitura não realizou os procedimentos licitátorios.
Segundo o secretário municipal de Saúde Ronaldo Cezar Coelho, as denúncias do Sinmed são infundadas. De acordo com o secretário, todos os convênios com o Ministério da Saúde foram suspensos quando ocorreu a mudança do governo federal, em 2003. O secretário informa que, em 2002, a prefeitura já havia solicitado ao Ministério da Saúde o aumento no valor dos recursos destinados ao convênio.
– Para fazer a reforma no sistema elétrico de cada unidade, a prefeitura precisaria de R$ 5 milhões. Sugerimos ao governo federal que transformasse os recursos das três unidades num único convênio – explica Ronaldo Cezar.
Segundo o secretário, com as verbas destinadas a um único convênio seria possível fazer a reforma do Hospital Cardoso Fontes, em Jacarepaguá.
– Os recursos foram aplicados em títulos do Banco do Brasil. A prefeitura decidiu por esta aplicação porque rende três vezes mais do que a caderneta de poupança indicada pelo governo federal – garante o secretário.
O deputado estadual Paulo Pinheiro, membro da Comissão de Saúde da Alerj, estranhou a desistência da prefeitura. Hoje, ele vai pedir informações do processo federal ao núcleo do Ministério da Saúde no Rio. A vereadora Lúcia Helena Pinto, presidente da Comissão de Higiene e Saúde Para o Bem Estar Social, também vai cobrar explicações sobre o convênio com os governos municipal e federal.
Sindicato denuncia crise
Desde março, o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed) vem denunciando a situação precária em quase todos os hospitais municipais e estaduais do Rio. Um documento elaborado pelo Sinmed em 2003 e 2002, com dados obtidos numa série de inspeções feitas na rede pública, apontou falta de material, carência profissional, equipamentos danificados, superlotação e demora no atendimento das cirurgias.
Entre os relatos do dossiê, consta um levantamento no serviço de cirurgia geral do Hospital Municipal do Andaraí. Médicos residentes denunciaram que, desde outubro de 2003, foram suspensas todas as cirurgias eletivas, como hérnias, vesículas e hemorróidas.
Na semana passada, a família de um aposentado que morreu no Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, denunciou que o paciente ficou preso por 10 minutos em um dos elevadores, que teria apresentado problemas. A Secretaria Municipal de Saúde negou que a pane no elevador tenha relação com a morte do aposentado, que saiu vivo do equipamento.