Reajustes do SUS aquém das expectativas dos hospitais

Dois meses depois de suspender a decisão do seu antecessor Humberto Costa, o ministro da Saúde, Saraiva Felipe, reajustou a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, a classe médica e os administradores e dirigentes hospitalares ficaram decepcionados com a medida, que tem vigência a partir de da referência de setembro. Segundo o presidente da Confederação Nacional da Saúde (CNS), José Carlos Abraão, os valores de repasse fixados na nova tabela não condizem com o que foi combinado com o próprio ministro, na semana passada. José Francisco Schiavon, presidente da FEHOSPAR, também entende que o reajuste é insignificante frente às necessidades e que a grande maioria dos procedimentos continuará deficitário, elevando o quadro de angústia da rede prestadora de serviços. O presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Antônio Brito, disse que o setor poderá entrar em colapso mesmo com o novo reajuste. A tabela foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira.

Sob o argumento de que faltam recursos financeiros, Saraiva Felipe resolveu alterar apenas os valores das diárias de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), dos 12 tipos de partos que podem ser feitos pelo SUS, do tratamento de hemodiálise e da radioterapia. Ficaram sem reajustes os valores do tratamento ortopédico e os honorários da consulta médica.

O Ministério da Saúde divulgou o impacto financeiro que o novo reajuste terá no orçamento da pasta será de R$ 226 milhões. A correção na tabela feita pelo ex-ministro Humberto Costa, em julho, e que foi suspensa por Felipe, causaria um impacto financeiro de R$ 402,1 milhões.

No mês passado, Saraiva Felipe havia garantido, em São Paulo, que não concederia o reajuste neste ano para não comprometer o orçamento do ministério, que é de R$ 40 bilhões. Na semana passada, depois dos apelos dos médicos, ele resolveu corrigir a tabela. “Mas está aquém do que esperávamos. Isso demonstra que o governo federal não investe em saúde como deveria”, criticou o presidente da CNS, José Carlos Abraão. A entidade congrega todas as instituições de saúde, inclusive clínicas e hospitais.

Para o presidente da CMB, Antônio Brito, o novo reajuste não salvará os hospitais filantrópicos e as santas casas de misericórdia, que respondem por 38% do atendimento pelo SUS, da crise em que se encontram. Os dirigentes das santas casas também estão descontentes porque Felipe suspendeu a portaria que aplicava o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS. O programa, assinado por Humberto Costa, atual secretário de Comunicação do PT, investiria R$ 200 milhões na rede de hospitais que operam como filantrópicos.

Com a nova tabela, os honorários dos profissionais de saúde que atuam em partos foram reajustados em 4%. Os valores dos partos tiveram reajuste de 13% e repasses para procedimentos de hemodiálise aumentaram 10% agora e subirão mais 4% em janeiro. Procedimentos ambulatoriais e internações não sofreram reajustes.

A maior queixa dos hospitais é que a tabela ficou sem qualquer reajuste de 1994 a 2002, chegando a acumular déficit de até 110%, considerando a inflação setorial medida oficialmente. Antônio Brito disse o­ntem que mais de mil hospitais filantrópicos estão sendo prejudicados com a gestão de Saraiva Felipe. “O setor está entrando em colapso. Isso implicará o contínuo fechamento de hospitais filantrópicos no Brasil”, afirmou. Os hospitais beneficentes acumulam dívidas superiores grandes, especialmente com fornecedores e bancos, segundo a CMB.  Atualmente, existem no Brasil 2.100 entidades filantrópicas hospitalares (sendo a maioria santas casas de saúde). Só em São Paulo são 447 instituições. A Federação das Santas Casas do Estado de São Paulo disse que vai ingressar com ações judiciais, caso as negociações não levem a uma nova correção da tabela.

Como ficam alguns dos valores

Procedimento   Quanto Custava   Novo Preço

Parto Normal            R$291,15            R$317,19

Parto com Manobras  R$289,87            R$315,81

Cesariana                R$402,83            R$443,68

Diária da UTI           R$197,83            R$213,71