Três ex-prefeitos da região de Maringá – dois de Doutor Camargo e um de Ivatuba – são acusados pelo Ministério Público por uso indevido de recursos da Saúde. As investigações apontam, desde gastos exorbitantes com combustíveis até compras de produtos para churrasco. A denúncia do MP baseia-se nos gastos das prefeituras entre os anos de 2000 e 2001.
As três ações de improbidade administrativa foram propostas pelos promotores de Justiça, Elza Kimie Sangalli Vendrameth, da Promotoria da Saúde Pública, e Rodney André Cessel, da Defesa do Patrimônio Público.
Os promotores pedem que os acusados tenham os direitos políticos suspensos e devolvam o dinheiro gasto irregularmente. Além das ações de improbidade, a promotoria também vai denunciar criminalmente os ex-prefeitos.
A ação contra o ex-prefeito de Ivatuba, Vanderlei Oliveira Santini (gestões 1997-2000 e 2001-2004), envolve gastos curiosos no período auditado, como compras em açougues, aquisição de tintura de cabelo e pagamento de mensalidade de uma escola de inglês – tudo contabilizado como gastos da área de Saúde.
A tintura de cabelo, no valor de R$ 20,70, foi descoberta pelo auditor em uma nota de empenho que discrimina a compra de medicamentos, feita para a prefeitura. O pagamento de uma mensalidade da escola de inglês custou R$ 180. O MP entrou em contato com a escola e levantou que a filha do prefeito era aluna da instituição.
Outras duas compras que chamaram a atenção da auditoria, ambas feitas em 2001, são de produtos em açougues de Ivatuba. A primeira foi em 15 de outubro, no valor de R$ 109. A prefeitura comprou vinagre, cebola, costela, paleta, bacon e carvão. "A prefeitura disse que os produtos foram comprados para um evento da área da Saúde. Mas o evento aconteceu no dia 10 e a compra data do dia 15", afirma a promotora Elza. A segunda compra no açougue custou R$ 170 e foi feita na véspera do Natal. A ação contra Santini está na 4ª Vara Criminal de Maringá. O ex-prefeito não foi localizado pela reportagem para se defender das acusações.
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Como a promotoria descobriu as irregularidades nos municípios?
Dra. Elza Sangalli – Solicitamos no ano de 2003 a realização de uma auditoria para verificar se as prefeituras estavam utilizando corretamente o Fundo Municipal de Saúde, e também aplicando, nessa área, o mínimo de 15% da arrecadação. Foram analisados os gastos dos anos de 2000 e 20001. O auditor encontrou alguns gastos suspeitos e não tem como deixarmos isso passar.
Só os municípios de Doutor Camargo e Ivatuba foram auditados?
Não. A auditoria também foi realizada em Maringá, Floresta e Paiçandu. Em Maringá e Floresta não foi encontrado nada. Em Paiçandu, estamos analisando.
Novas auditorias estão previstas?
O auditor já está levantando os gastos referentes a 2005. Maringá já foi auditada e aparentemente não há nada de errado. Os demais municípios também passarão pela auditoria.
Dois são de Doutor Camargo
O ex-prefeito de Doutor Camargo, Valter Gonçalves Bessani (gestão 1997-2000) é acusado por contratar serviços médicos, sem licitação, por R$ 91 mil. Os gastos mais chamativos da gestão de Bessani, no entanto, são com combustíveis. A auditoria apurou que a administração de Bessani gastou R$ 34.864,34 em combustíveis no mês de setembro de 2000, valor equivalente ao dobro do que a prefeitura gastou em todo o ano de 2001. Coincidentemente, setembro de 2000 foi o mês que precedeu a votação nas eleições municipais. Só com óleo diesel, a prefeitura gastou R$ 11.846, em 30 dias. O único veículo da área de Saúde da prefeitura, abastecido com diesel, era uma ambulância.
Consultado pela reportagem, Bessani diz que acha o valor gasto com combustíveis é pequeno. "Pela movimentação de carros que tem na prefeitura é pouco", garante."Mexeu com política é isso aí que acontece: você vira telhado de vidro. Ser prefeito é a pior coisa que pode acontecer na vida de um homem hoje em dia. Já sou alvo de umas três ou quatro ações", desabafa. A nova acusação contra Bessani está na 6ª Vara Cível.
O sucessor de Bessani, Paulo Nocchi (gestão 2001-2004), é acusado de ter realizado contratos sem licitação para a Saúde, no valor total de R$ 128 mil. Conforme a promotoria, um médico contratado por Nocchi para administrar o hospital da cidade, também foi contratado para trabalhar em um posto de saúde. "Juntando os dois serviços, ele teria que trabalhar 11 horas por dia", afirma a promotora Elza Sangalli. Outra situação envolvendo Nocchi é o transporte de pacientes para tratamento em outros municípios. Os gastos com os transportes não foram devidamente discriminados. A acusação contra Nocchi está na 1ª Vara Cívelde Maringá. O ex-prefeito não foi localizado pela reportagem para falar sobre o assunto.