Nesta sexta-feira (27), durante os trabalhos do 24.º Congresso Brasileiro de Psiquiatria, será exibido o vídeo “Doença mental ns ruas: abandono e desesperança”. Resultado de uma pesquisa do Departamento de Psiquiatria da Federação Brasileira de Hospitais, o documentário aponta a existência de pelo menos 500 mil mendigos vagando pelas grandes cidades brasileiras, sendo que 30% deles apresentam transtornos mentais graves e 50% são dependentes de drogas. Ao denunciar este elevado contingente de excluídos, a FBH pretende chamar a atenção para o estado de colapso que envolve os hospitais privados de psiquiatria vinculados ao SUS e que a desestruturação do sistema é iminente pelo descaso dos gestores públicos, o que tende a resultar em índices ainda maiores de desassistência, com todas as conseqüências previsíveis, o que inclui mais doentes pelas ruas.
O presidente do Departamento de Psiquiatria da FBH, Eduardo Quadros Spíndola, diz que são necessárias mudanças urgentes no modelo assistencial, que falha no atendimento primário e intermediário e estrangula o terciário. “O modelo é perverso e afronta o médico e demais profissionais”, resume, lembrando que estatísticas atuais demonstram que 9% da população necessita, em algum momento, de assistência psiquiátrica. De acordo com ele, no Brasil restaram cerca de 40 mil leitos psiquiátricos, ou 0,23 por grupo de mil habitantes, distante do percentual de 0,45 fixado pela Portaria ministerial 1102/02 e de 1/1.000 preconizado pela Organização Mundial da Saúde. Sua análise é sombria a curto prazo, perdurando a atual política, pois já há déficit técnico de 25 mil leitos e que tendência é de desassistência progressiva.
A questão da remuneração das diárias pelo sistema público apresenta-se como um dos principais motivos do desaparecimento de hospitais e leitos. O SUS paga de R$ 25,65 a R$ 35,80, com adicional de R$ 1,20 para determinados estabelecimentos. Uma pesquisa realizada pela FBH indica que, já em janeiro de 2005, o custo do paciente/dia num hospital, seguindo as exigências técnicas do MS, era de R$ 78,29. Paulo Rosa, vice-presidente do Departamento de Psiquiatria da FBH, reforça que tal valor já está defasado, hoje, em cerca de 15%. Ele reforça que a Federação ingressou com várias ações na Justiça, com várias delas favoráveis no sentido de exigir do Estado a recomposição dos valores. Na última delas, o STJ deu prazo de 90 dias para que o Ministério da Saúde apresente uma planilha de custos das diárias e pague o valor. O prazo deve terminar em janeiro, mas Paulo Rosa teme que, até lá, o sistema já esteja desintegrado.
O Paraná não é exceção nesse cenário, como indica a diretora de Psiquiatria da Federação dos Hospitais do Paraná, Maria Emília Mendonça. Recorda o fechamento de grandes hospitais em Curitiba, São José dos Pinhais, Cascavel e Ponta Grossa, com o que a oferta de leitos está limitada a pouco mais de 2 mil, sendo 475 em Curitiba. Os 10 hospitais que ainda funcionam no interior estão perto de fechas as portas para o SUS, a perdurar a atual situação. Desde maio, como ressalta a diretora, há a expectativa de o governo estadual complementar o valor da diária para um valor próximo de R$ 53, mas uma decisão vem sendo retardada. Sem esse “socorro”, prevê, pelo menos mais três hospitais param suas atividades até dezembro. Em Curitiba, a administração municipal vem complementando as diárias desde setembro, pagando R$ 50 por internação de adulto e R$ 65 por adolescente.