O governo do estado investiga uma suspeita de superfaturamento de um contrato de manutenção de uma frota de ambulâncias novas da Secretaria de Saúde. O contrato, feito sem licitação a um mês da posse do novo governador, previa o pagamento de R$ 2,3 milhões para o conserto dos veículos. A informação foi revelada por uma reportagem exibida ontem pelo "Fantástico", da TV Globo.
A frota, destinada a atender 160 pessoas por dia, foi enviada ao governo do estado pelo Ministério da Saúde em 2005. Os 64 veículos pertencem ao Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu) e são avaliados em cerca de R$ 10,5 milhões.
Apesar de terem menos de dois anos, muitas dessas ambulâncias estão paradas.
Em um levantamento feito em junho de 2006, o Ministério da Saúde descobriu que, do total de ambulâncias repassadas um ano antes, 23 estavam paradas – 19 de atendimento básico e quatro UTIs móveis.
Para reparar os veículos, a secretaria fechou um contrato de manutenção em dezembro.
O contrato firmado com a oficina Rui Santiago Barbosa e assinado pelo então secretário estadual de Saúde, Gilson Cantarino, foi feito sem licitação graças a uma brecha da lei. Segundo a legislação, as licitações podem ser dispensadas em casos de emergência.
– Havia um número de ambulâncias paradas. Isso, no entender de quem solicitou o serviço, caracteriza uma emergência – disse na reportagem o atual subsecretário estadual de Saúde, Cesar Romero Viana Jr..
Segundo a reportagem, para caracterizar o estado de emergência, as ambulâncias quebradas não eram consertadas e ficavam paradas num pátio. Segundo o contrato, a oficina teria três meses para fazer o conserto.
Em menos de 20 dias, a oficina emitiu uma nota.
No verso da nota, dois nomes atestam que os serviços foram cumpridos: Ruy Borges Pinto, diretor de transportes da Secretaria de Saúde, e Wlakyr Pinto Ferreira, responsável pela frota do Samu. Contrariando o teor da nota, a equipe do "Fantástico" encontrou boa parte das 16 ambulâncias enviadas para manutenção ainda paradas numa garagem. Algumas estavam sem portas e outras, sem motor. A denúncia será investigada pela Procuradoria Geral do Estado.
– Eu tenho certeza de que aqui houve um ilícito, um ilícito administrativo e provavelmente a prática de um crime – afirmou o procurador Pedro Di Masi Palheiro.
Ainda de acordo com a reportagem do "Fantástico", a nota original emitida pela oficina sumiu da secretaria. No seu lugar, foi arquivada um outro recibo de pouco mais de R$ 630 mil.