A revisão para cima do Produto Interno Bruto (PIB), que atingiu R$ 2,148 trilhões em 2005, segundo o IBGE, não trouxe apenas ganhos políticos para o governo. O principal impasse agora é em relação ao orçamento da saúde, que ficou defasado. A legislação em vigor determina que as verbas do setor sejam corrigidas anualmente pela variação nominal do PIB. Agora, com a revisão dos índices, o governo federal terá de destinar mais recursos para a saúde.
Neste ano a equipe econômica já contingenciou quase R$ 6 bilhões dos R$ 44 bilhões inicialmente previstos para o Ministério da Saúde. A alegação foi de que o valor do PIB, previsto no Orçamento, estava superestimado. "O que está ocorrendo é o inverso e o governo não tem mais justificativa para manter este corte", diz o presidente da Frente Parlamentar de Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG). "Vai ter que colocar muito mais dinheiro."
Segundo ele, na próxima semana, quando for divulgado o novo PIB de
O Ministério da Saúde defende o cumprimento da lei, mas vai esperar "o entendimento" da área econômica. Se não destinar mais verbas, porém, o governo amargará a queda dos índices de investimento social.
Hoje, o Brasil investe cerca de 3,8% do valor total de seus recursos em saúde – abaixo das médias internacionais, de 6% a 8%. Com o novo PIB e mantido o valor dos investimentos previstos em reais, o desempenho do País seria ainda pior.