O caos está estabelecido na área psiquiátrica. Mais do que dados, os depoimentos coletados na manhã desta terça-feira (28) em reunião de representantes da área com a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, comprovaram que a situação realmente é de calamidade pública.
"A realidade é que estamos presenciando um genocídio. Ou mantemos os hospitais psiquiátricos abertos e nos endividamos, ou fechamos os hospitais", relata Maria Emília Parisoto de Mendonça, diretora de psiquiatria da FEHOSPAR (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Paraná). Na explanação feita por ela, dados relevantes foram apontados para que os presentes entendessem a situação caótica pela qual a área psiquiátrica paranaense está passando.
De acordo com a representante da FEHOSPAR, o número de leitos em Curitiba é de 421, o que cumpre apenas 0,25% do parâmetro estipulado pela Organização Mundial de Saúde, que é de 1 leito para cada 1000 habitantes; e 0,55% do parâmetro do Ministério da Saúde. No interior do Paraná a situação não é diferente: estão disponíveis para a população apenas 2023 leitos.
Além da falta de leitos, Maria Emília também criticou a defasagem do repasse do SUS nos custos com o atendimento nos hospitais. Segundo cálculo feito pela Cogest em abril de
"Não há mais condições. A capacidade de endividamento dos hospitais já acabou. Há seis anos arcamos com as despesas e hoje, se não for tomada alguma medida emergencial teremos que fechar alguns hospitais em 30 dias", afirma Maria Emília.
O diretor de psiquiatria do SINDIPAR (Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Paraná), Dr. Osmar Ratzke também explicitou a dificuldade em se conseguir leitos para pacientes no Paraná: "Está havendo um colapso nesta área. Não podemos deixar um paciente que tem tendências suicidas, por exemplo, sem internamento".
O procurador Marco Antônio Teixeira também acompanhou a reunião e chamou a atenção para a inexistência de leitos para adolescentes, e para o não cumprimento da Emenda 29 no estado. "Em 2005 o Paraná deixou de investir em saúde 422 milhões de reais dentro do que estava previsto", disse Teixeira.
Em contraponto a Secretaria Estadual de Saúde, representada pelo diretor-geral Carlos Manoel dos Santos, apresentou alguns números como o déficit de mais de 20 milhões por ano coberto pela Secretaria por conta da falta de recursos do governo federal.
Diante da situação, o presidente da Comissão de Saúde, deputado Ney Leprevost, nominou os deputados Luis Eduardo Cheida e Elio Rusch para representar a Assembléia Legislativa em um grupo de trabalho que será montado para estudar um planejamento de saúde. Além dos deputados indicados, o grupo contará com representantes da Secretaria Estadual de Saúde, da FEHOSPAR, do SINDIPAR, do Ministério Público e do Governo Federal.
"Não podemos correr o risco de fechar os poucos hospitais psiquiátricos que existem no Paraná. A Comissão de Saúde estará cobrando medidas emergenciais dos governos estadual e federal. Além disso vamos acompanhar de perto o trabalho do grupo que será montado para estudar soluções e realizar um planejamento eficaz", afirma Ney Leprevost.
Números
(fornecidos pela FEHOSPAR)
Número de leitos em Curitiba – 421
Número de leitos no interior do Paraná – 2023
Número de leitos recomendados pela Organização
Mundial de Saúde – 1 para cada 1000 habitantes
Porcentagem que Curitiba cumpre de acordo
com o estabelecido pela OMS – 0,25%
Diária hospitalar calculada em abril/2005 pela Cogest – R$ 78,29
Valor corrigido para julho/2007 – R$ 82,44
Diária hospitalar calculada pela FGV em abril/1999 – R$ 41,29
Valor corrigido para julho/2007 – R$ 91,70
Diária paga pelo SUS (em média) – R$ 28,57
Presenças
Estiveram presentes na reunião desta terça-feira os deputados estaduais Ney Leprevost, Rosane Ferreira, Dr. Batista, Élio Rusch, Teruo Kato, Reinhold Stephanes Junior, Luis Eduardo Cheida; os representantes da Secretaria Estadual de Saúde, Erlene Tedeschi, Gilberto Martim e Carlos Manoel Santos; a diretora de psiquiatria da FEHOSPAR, Maria Emília Parisoto de Mendonça; o diretor de psiquiatria do SINDIPAR, Dr. Osmar Raztke; o representante da Promotoria de Saúde do Ministério Público do Paraná, procurador Marco Antonio Teixeira; o coordenador do CRM, Dr. Marco Antônio Bessa; o presidente do SIMEPAR/PR, Dr. Mário Antônio Ferrari; e representantes de diversos hospitais do Paraná.
Agenda
Na próxima quarta-feira (05), a partir das 11 horas, a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa Comissão, reúne-se com as entidades representantes dos médicos do Paraná e demais convidados. Dentre as entidades convidadas estão a Associação Médica Brasileira, a Associação Médica do Paraná, o Conselho Regional de Medicina, o Sindicato dos Médicos do Paraná, a Secretaria Estadual de Saúde.