As parcerias público-privadas (PPP) são apontadas como o grande motor hoje das economias de países como o Brasil. É muito importante para o segmento de saúde entender o que uma empresa como a GE Healthcare, que representa a alta tecnologia em medicina diagnóstica, pensa ao avaliar este tipo de parceria.
O primeiro ponto que levamos em conta é a oportunidade de aumentar a acessibilidade de recursos e serviços médicos ao paciente. O segundo ponto diz respeito ao aumento de conhecimento, da pesquisa institucional voltada para a saúde, ao ensino e qualificação do profissional de saúde.
Em relação ao primeiro ponto, identificamos deficiências e oportunidades, com alguns números que espelham claramente o desequilíbrio do Brasil comparativamente a outros países.
Na região Norte do País há 4,7 equipamentos de tomografia computadorizada para 1 milhão de habitantes. Na região Sudeste, a mais rica do País, essa relação aumenta para 13 por milhão de habitantes. Ainda assim, a região está muito aquém da média nacional da Itália, país onde cada grupo de 1 milhão de habitantes conta com 20 equipamentos de tomografia computadorizada.
Se falarmos em ressonância magnética, esta relação é ainda pior. Há 1,2 equipamento por milhão de habitantes na região Norte, ante 3,8 por milhão na Sudeste e 6,6 por milhão na Alemanha. Em imagem molecular, a discrepância é ainda maior.
Um dos entraves ao investimento em tecnologia de diagnósticos no País, quatro anos atrás, era a questão cambial, que hoje está superada. Não podemos ignorar que a indústria eletromédica local ainda não se desenvolveu a ponto de fabricar CT, MR e equipamentos de medicina nuclear. E o que a indústria tem em mira ao definir investir ou não na instalação de uma fábrica em determinado país? Um ponto importante é o tamanho do mercado.
Na Ásia, tirando a China, o mercado eletromédico é de US$ 2,4 bilhões anos. Na Europa Ocidental é de US$ 600 milhões/ano, ante US$ 500 milhões/ano na América Latina e US$ 450 milhões/ano na África. O tamanho deste mercado no Brasil varia de US$ 180 milhões/ano a US$ 220 milhões/ano. Além do tamanho do mercado, as indústrias verificam as perspectivas de crescimento, o ambiente de negócios e o sistema tributário. Neste último ponto, estamos em desvantagem em relação a praticamente todos os países do mundo.
No Brasil, não existe evidência de que o setor público esteja interessado em fomentar a indústria eletromédica e oferecer mais acessibilidade a tecnologias de saúde.
Uma indústria, quando se instala em um país, necessita de uma rede de fornecedores. Porém, a indústria de fabricação de componentes médicos aqui teria que ser desenvolvida, ou os componentes continuariam a ser importados.
Quando se fala em custo desse tipo de equipamento, seja importação do equipamento, seja importação de peças para produção local, a questão fiscal é decisiva. Basta comparar o Imposto sobre Importação (II) cobrado sobre equipamentos eletromédicos ao de outras mercadorias para ficar claro que não há uma política de acessibilidade à saúde.
O Imposto de Importação de um rubi, um diamante ou uma esmeralda é de 10%. Já o Imposto de Importação para ressonância magnética é de 14%, ou seja, 40% maior. Já a tarifa de importação sobre o papel que embrulha o cigarro é de 12%, 20% menor do que a tarifa de um equipamento médico. Estes são sinais claros do pouco acolhimento à causa da saúde.
Há muito tempo a questão fiscal da indústria de saúde não é discutida
A constatação final, e este é o ponto-chave que tem que ser modificado hoje, é que a economia brasileira é muito maior do que o que tem sido disponibilizado, em termos de saúde, pelo governo aos cidadãos.
kicker: A tarifa de importação de rubi é de 10%; de um equipamento médico é de 14%