Sete de abril é o Dia Mundial da Saúde. Mas será que é um dia para se comemorar? Não, definitivamente não é.
O futuro que se vê para o Sistema Único de Saúde é preocupante e sombrio. A luz no fim do túnel, ou seja, a salvação do SUS, passa invariavelmente pela regulamentação da Emenda Constitucional
As esperanças para o fim da crise estão todas no Senado, onde a Nação aguarda ansiosa a votação do PLS-C 121/2007, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), que muda a forma de correção do orçamento da saúde para 10% das receitas correntes brutas da União. Se a matéria já tivesse sido aprovada, o orçamento da saúde para 2008 seria de R$ 66 bilhões, suficientes para estancar a crise e salvar o agonizante SUS.
O quadro é mesmo sombrio. A crise é verdadeira. O surto de febre amarela e a epidemia de dengue no Brasil são apenas reflexos anunciados do problema. Porque não dizer, são a parte mais visível do problema. Afinal, elas ganharam destaque na mídia. Sem mais recurso, o atendimento pelo SUS, que já está crítico, vai piorar. Haverá mais doenças e mortes. O próprio Ministério da Saúde estima que vão continuar sem acesso ao SUS, cerca de 13 milhões de hipertensos, 90 mil necessitados de radioterapia para câncer e 4,5 milhões de diabéticos. Além disso, quase a metade das gestantes vai continuar sem pré-natal completo. O resultado é que vão acontecer mais casos de derrames cerebrais, hemodiálises, câncer ginecológico e mortes evitáveis. O Ministério da Saúde, inclusive, já admite que os recursos vão acabar em meados do segundo semestre.
O setor de saúde precisa desesperadamente de mais recursos e para resolver a crise basta vontade política para colocar na pauta de votações do Senado Federal o Projeto de Lei Complementar que regulamenta a Emenda Constitucional 29. E vontade política é o que não estamos vendo, apesar dos sucessivos recordes de arrecadação. O silêncio do Governo Federal em relação à regulamentação da EC 29 está virando omissão de socorro. Quando o Governo queria manter a CPMF, no final do ano passado, admitiu a crise e concordou em destinar todos os recursos do imposto do cheque para o setor de saúde. Após a derrota e a derrubada da CPMF, em dezembro, o Governo não mais tocou no assunto. É como se a crise da saúde tivesse acabado de repente.
Os reflexos estão aí, estampados nas capas dos jornais. A última pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha deixou bem claro que o ponto fraco do Governo Lula é a saúde. O percentual de brasileiros que citam a saúde como o principal problema do país chegou a 29%, acima do desemprego, que ficou em 20%, e da violência, 17%. Além disso, 28% dos brasileiros apontaram o setor de saúde como o que tem tido o pior desempenho de Lula.
Mas a oposição também tem a sua parcela de responsabilidade. Quando ela derrubou a CPMF, firmou o compromisso de ajudar a encontrar uma solução para a crise da saúde. Infelizmente, a oposição também esta calada. Está na hora da oposição honrar o compromisso firmado em dezembro. É importante que a saúde tenha uma fonte de recursos definida e clara, definitiva e suficiente. Só depende de vontade política. O presidente Lula, a base do Governo, da qual faz parte o meu partido, o PMDB, a oposição, a sociedade, todos nós temos a obrigação de salvar o SUS, a maior reforma pública administrativa já feita no Brasil. O Sistema Único de Saúde é o maior plano de saúde do mundo, pois dá assistência e atendimento médico a mais de 160 milhões de brasileiros. O SUS é perfeitamente viável. É uma grande conquista de todos nós e não podemos medir esforços para tirá-lo da UTI.
Oxalá o 7 de abril de 2009 possa ser marcado como um dia de comemoração e de orgulho e não de lamentações e frustrações.
Darcísio Perondi é deputado federal pelo PMDB do Rio Grande do Sul e um dos coordenadores da Frente Parlamentar da Saúde.