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Estudo mostra que hospitais podem atender SUS sem prejuízo

            Um trabalho da Fundação de Estudos das Doenças do Fígado – Funef – que administra o Hospital São Vicente, de Curitiba, mostra que as instituições filantrópicas podem atender o SUS sem prejuízo, desde que o governo estipule que os hospitais apliquem 20% da receita operacional nas ações SUS ou de assistência social. “O governo hoje exige que as instituições hospitalares destinem 60% dos seus leitos para internações via SUS. Isto inviabiliza os hospitais e leva todo o sistema, num futuro próximo à falência, deixando a população sem acesso aos recursos da Medicina”, afirma o médico Marcial Ribeiro, diretor superintendente do São Vicente e coordenador do trabalho. O estudo foi entregue à Comissão de Saúde e Família da Câmara Federal e também a representantes do Ministério da Saúde.

            Hoje, segundo o DataSUS, 1.769 hospitais são considerados filantrópicos e 1.703 atendem o SUS, sendo que a dívida destes hospitais atinge R$ 1,8 bilhão. Para Marcial, “estima-se que a cada dez exames pedidos pelos médicos, nove são desnecessários, e que para cada R$ 100,00 de custos feitos pelos hospitais, apenas R$ 60,00 são reembolsados pelo SUS, segundo informa a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Paraná – Femipa. Nesta situação, a se persistir, não é possível a sobrevivência do atual sistema de atendimento”. A proposta da Funef é de retorno à legislação anterior com a alternativa de se exigir no máximo 30% dos internamentos pelo SUS, mas “considerando-se os custos dos demais atos como exames de baixa, média e alta complexidade e o atendimento ambulatorial para efeito de filantropia”.

O documento propõe também que hospitais privados também possam atender o SUS com os “benefícios e incentivos fiscais recaindo somente sobre a parcela de atendimentos SUS”. Marcial acredita que ao abrir o SUS a hospitais particulares existiria a possibilidade de atender a demanda reprimida. O documento mostra que o Hospital São Vicente, com 141 leitos, destinando 20% da sua receita operacional para gratuidade, sem reembolso SUS, o Hospital teria, em 2007, um superávit de R$ 124 mil e, ao contrário, atendendo 60% dos internamentos pelo SUS, o resultado seria um déficit de R$ 3 milhões. “A conta é simples e cabe ao governo definir o que é melhor: ter hospitais que possam investir ou ter hospitais que a cada final de ano fiscal tenham que pedir socorro”, afirma Marcial.