Ministério estabelece prazos para investigação do óbito materno nos municípios

maio 28, 2008 webmaster Nenhum comentário

Ministério estabelece prazos para investigação do óbito materno nos municípios

Notícia boa para o dia 28 de maio, dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. O Ministério da Saúde avança na investigação dos óbitos maternos. Dia 6 de junho de 2008 o Ministro José Gomes Temporão assinará portaria durante o Seminário Nacional de Experiências Bem-Sucedidas na Redução da Mortalidade Materna e Infantil, em Curitiba (PR). O documento institucionaliza a investigação de todos os óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) e define prazos.
Serão 48 horas para o serviço ou profissional de saúde informar o óbito, 30 dias para a Secretaria Estadual de Saúde disponibilizar o registro para o Ministério da Saúde e 120 dias para a equipe de vigilância de óbito materno responsável concluir o levantamento dos dados que compõem a investigação e enviar o material ao comitê de morte materna de referência.
Além dessa novidade, a mortalidade passou a fazer parte da agenda oficial do SUS e agora gestores municipais e estaduais são orientados a propor estratégias para redução do óbito materno.
Uma das medidas a serem adotadas ainda em 2008 é a vinculação do pré-natal ao local de parto, garantindo que a gestante saiba previamente o local onde será assistida no parto. Esse processo está em avançada discussão com estados e municípios. A medida vem diminuir os casos em que mulheres sofrem complicações pela demora na definição e garantia do local para parir. A idéia é que durante o pré-natal ela já seja informada sobre o local onde terá seu filho.
Para diminuir a razão de mortalidade materna que em 2006 encontrava-se em 74.06 para cada 100 mil nascidos vivos, o Ministério da Saúde vem adotando uma série de medidas, entre elas o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal – estratégia considerada modelo pela Organização Mundial da Saúde para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio-ODMs (especificamente a metas nº 4: redução da mortalidade infantil; e nº 5: melhoria da saúde materna)– e lançada pelo Presidente da Republica em 08 de março (Dia Internacional da Mulher) em 2004.
O pacto envolve ações como a atenção ao planejamento reprodutivo, que pode diminuir as chances de complicações com uma gravidez indesejada, a atenção humanizada ao parto e nascimento, e a qualificacão de profissionais para a atenção às urgências e emergências obstétricas. Com o compromisso, a intenção é reduzir 5% ao ano a mortalidade materna e chegar á meta da OMS de 20 para cada 100 mil nascidos vivos em 20 anos.
Desde 2003, a mortalidade materna tornou-se um evento de notificação obrigatória, o que pode ter contribuído para o aumento das taxas em algumas cidades. No Brasil, a taxa com o fator de correção das subnotificações e sub-registros de 2004 para 2006, passou de 76.2 para cada 100 mil nascidos vivos para 74.06. “Conseguimos a estabilização da mortalidade materna, o que já é um grande avanço. O aumento das notificações nesse primeiro momento deve-se a questão da melhoria nas investigações dos óbitos“, afirma Adson França, diretor do Departamento de Ações Estratégicas do Ministério da Saúde.

Segundo ele, o ministério vai qualificar médicos para preencherem adequadamente os atestados de óbitos. O fato é que alguns médicos apontam como causa do óbito a falência múltipla dos órgãos e /ou parada cardíaca nos casos de mortalidade materna. Essa causa não é o motivo real da morte, uma vez que todo óbito tem esse motivo.
É necessário que o profissional informe se o óbito decorreu de hipertensão arterial, por exemplo, entre outras causas possíveis. É considerada morte materna aquela em que a mulher morre durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez. É causada por qualquer fator relacionado ou agravado pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela.
Em 2005 morreram 1.620 mulheres e 34.382 recém-nascidos por complicações na gravidez, aborto, parto ou pós-parto. No Brasil, as regiões Norte e Nordeste apresentam os maiores índices (56.49 e 59.73 em 2006).
Outra medida tomada em parceria com estados e municípios foi a criação de Comitês de Mortalidade Materna formados por profissionais de saúde e representantes da comunidade para investigar as causas das mortes de mulheres e verificar se elas poderia ser evitadas. O Brasil já apresenta, além dos 27 comitês em todas as unidades federadas, 191 comitês regionais, 893 municipais e 265 hospitalares.
Entre as principais causas de mortalidade materna estão a hipertensão e suas complicações em primeiro lugar, hemorragias em segundo, infecção puerperal em terceiro e aborto, em quarto.

Veja a seguir as principais ações do Ministério da Saúde para redução das mortalidades maternas:

– Aumento da cobertura pré-natal. Na década de 1990 era 19%, em 2006 a cobertura abrange 72%

– Em 2006, os anticoncepcionais passaram a ser o primeiro método de planejamento familiar. Em 1996 a laqueadura era o primeiro método. A laqueadura realizada durante uma cesárea desnecessária aumenta o risco de óbito materno.

– Em 2004, 50% dos municípios tinham a cobertura do Programa Saúde da Família, em 2006 já são 91.8% dos municípios.

– Qualificação dos profissionais na atenção obstétrica e neonatal com base em evidências científicas de 451 maternidades.

– Teste rápido para diagnóstico de HIV, já disponível em 1.340 maternidades para a prevenção da transmissão vertical e para a utilizacão do coquetel para iniciar o tratamento da mãe.

– Parcerias com os Conselhos Federal e Regional de Medicina e Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia para qualificação dos médicos no preenchimento dos atestados de óbito.

– Campanhas de incentivo ao parto natural, maneira mais segura de diminuir a mobi-mortalidade e neonatal

– Distribuição de medicamentos com evidências clínicas nos casos de gestações complicadas