O Ministério da Saúde publicou ontem (terça-feira) uma portaria no Diário Oficial determinando que o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá realizar cirurgias de mudança de sexo. Esse, no entanto, é só o primeiro passo. O procedimento ainda não foi regulamentado e deve levar mais algum tempo para ser oferecido na rede pública.
A medida, por enquanto, estabelece apenas diretrizes para que o serviço seja oferecido: instituições interessadas terão de fazer o credenciamento e equipes precisam ser treinadas. "Há todo um processo a ser percorrido", avisou o ministro José Gomes Temporão ontem. E não há prazo para que tudo isso seja feito.
Entre as questões que precisam ser acertadas estão a forma de financiamento do serviço e quais as exigências que serão fixadas para os centros responsáveis por esse tipo de atendimento. A idéia inicial é que a cirurgia seja feita em instituições de pesquisa, respeitando as indicações já estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina.
A política prevê que os centros ofereçam, além da cirurgia, uma rede de atenção, onde pacientes recebam também tratamento no caso de problemas decorrentes ou correlatos à cirurgia, além de assistência psicológica – que pode ser concedida antes e depois da operação. A portaria determina ainda que equipes destacadas para fazer esse tipo de atendimento terão de ser treinadas para garantir assistência sem discriminação.
A operação é indicada como tratamento para transexuais – pessoas que, apesar de anatomicamente serem de um gênero, se vêem como sendo do sexo oposto. Alguns estudos calculam que o transexualismo, considerado pela Organização Mundial da Saúde como um transtorno de identidade sexual, atinja 1 em cada 10 mil homens e 1 em cada 30 mil mulheres.
As cirurgias para mudança de sexo foram liberadas em 1997. Alguns hospitais-escola, como o Hospital das Clínicas de São Paulo, realizam o procedimento (mais informações nesta pág.). Clínicas e hospitais particulares também, mas o custo é alto, podendo chegar a cerca de R$ 20 mil.
Por causa disso, grupos de apoio aos transexuais comemoraram a medida. "Certamente é um avanço. Viver em um corpo em que a pessoa não se reconhece é um sofrimento. Só gostaríamos que junto com isso fossem agilizados os processos de troca de identidade", diz Alexandre Santos, da Associação da Parada Gay. Colaborou Giovana Girardi
HC já realizou 25 operações
O Hospital das Clínicas de São Paulo é um dos poucos órgãos públicos do Brasil a realizar a cirurgia de mudança de sexo. Desde 1998, 25 pessoas passaram pelo procedimento. Outras dez aguardam para fazer a cirurgia até janeiro. A endocrinologista Elaine Frade Costa, responsável pelo ambulatório de transexualismo, explica que o processo todo é complexo e leva vários anos até resultar na cirurgia. "Muitos acham que é só chegar e marcar, mas antes é preciso passar por pelo menos dois meses de avaliação psicológica. Se for dado o aval, são no mínimo mais dois anos de terapia psicológica e hormonal. Ainda não operamos ninguém com menos de 3,5 anos de terapia."
Cerca de 70 pessoas estão hoje nesse processo. Outras 40 pessoas aguardam a avaliação inicial.